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Simulação: Por doação ilegal Prefeito Alexandre Kalil de BH pode perder cargo em processo eleitoral

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), se prepara para enfrentar o desfecho de uma batalha jurídica que pode levar à perda de seu mandato. A Justiça Eleitoral de Minas Gerais anunciará em fevereiro a sentença de um processo que envolve uma doação de campanha considerada ilegal.

Prefeito Kalil enfrenta processo eleitoral por simulação em doação de campanha/Foto: Bruno CantiniPrefeito Kalil enfrenta processo eleitoral por simulação em doação de campanha/Foto: Bruno Cantini 

Foi identificada na ocasião a "simulação" da venda de um apartamento de Kalil aos seus três filhos. O negócio, no entanto, esconderia uma doação empresarial de um de seus aliados políticos, com o objetivo de burlar a prática, proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2015.

O suposto esquema envolveu o prefeito de Betim, Vittorio Medioli, também PHS. Segundo o Ministério Público Eleitoral, Kalil vendeu para os filhos, por R$ 2,231 milhões, uma parte do imóvel onde ainda mora. O negócio foi fechado em outubro de 2016, durante a campanha. Em seguida, o valor da transação foi depositado por Kalil na sua conta de campanha.

Dias depois da transação, no entanto, os herdeiros de Kalil venderam outro imóvel, este por R$ 5,231 milhões - exatamente R$ 3 milhões a mais -, à empresa CPC Imóveis Conservadora Ltda., que tem entre seus sócios o prefeito de Betim.

O procurador regional eleitoral de Minas Gerais, Patrick Salgado Martins, concluiu que “a venda dos dois imóveis serviu, em verdade, para que a empresa CPC Imóveis Conservadora Ltda., pudesse aportar recursos na campanha de Alexandre Kalil”. Segundo ele, o valor configura uma disfarçada doação empresarial nas eleições.

Confiante na absolvição do seu cliente, o advogado de Kalil, João Batista de Oliveira Filho, diz que a origem do dinheiro está demonstrada e não há problema na proximidade de datas dos negócios envolvendo os dois apartamentos:

— Provamos quem comprou e quem vendeu. Está tudo nas contas bancárias. A Justiça trabalhou sob presunção. As negociações envolvendo os dois apartamentos foram feitas concomitantemente.

O prefeito de Betim, Vittorio Medioli, disse a reportagem que a compra do outro apartamento, vendido pelos filhos de Kalil, foi feita porque o Grupo Sada, do qual é proprietário, precisava de um apartamento funcional para “atender às demandas de diretores” em viagem. Segundo ele, o negócio só foi concluído “após criteriosa pesquisa de mercado e de avaliação de oportunidades”. Medioli criticou a conclusão do MP de que houve “manobra”.

— Deixo claro que, ao contrário do que se cogita, não se trata de doação eleitoral física ou jurídica, mas, sim, da compra de um apartamento por parte de uma empresa do Grupo Sada. A transação não é simulação como quis entender ação proposta pelo Ministério Público. Essa interpretação de que se trata de uma manobra para doações eleitorais se deu precipitadamente — rebateu.

Caso perto do fim

A reportagem apurou que, até o fim de janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG) definirá a data para alegações finais da defesa de Kalil e do MP. E, em fevereiro, deve ser anunciada a sentença.

Medioli disse que já prestou depoimento ao juiz Renato César Jardim, da 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, e deu “todas as explicações”. Segundo ele, assim que houver um exame detalhado, será possível “um desfecho mais justo”.

O prefeito de Betim e o Grupo Sada também são sócios da Sempre Editora Ltda., contratada pela campanha de Kalil para prestação de serviços no valor de R$ 125 mil. O prefeito de Belo Horizonte tem ainda uma dívida de campanha com a empresa no valor de R$ 94 mil. Segundo o MP, Kalil tem outras dívidas de campanha, mas essa e a única que não reconhece.

Da Redação com O Globo




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