O vereador Marcelo Cooperseltta (MDB) está de volta à Câmara Municipal. O agora ex-secretário municipal de Esportes participou normalmente da Reunião Ordinária que aconteceu nessa terça-feira (10) e ajudou a aprovar a pauta da sessão. No seu retorno, Cooperseltta agradeceu a oportunidade dada pelo prefeito Leone Maciel e falou das dificuldades em trabalhar “do outro lado” no início do seu terceiro mandato parlamentar.

Foto: Câmara Municipal de Sete Lagoas

Sobre o motivo que o fez optar pela volta ao Legislativo o vereador respondeu que “precisamos também fazer o nosso papel de legislador e fiscalizador. Precisamos fazer o papel que estava sendo muito cobrado pelo transporte Alternativo que é o de contribuir com alguns projetos”.

Durante sua comunicação, Marcelo valorizou e agradeceu a equipe da secretaria que prestigiou a sessão. Todos os vereadores cumprimentaram o parlamentar pela volta e Gonzaga (PSL) definiu: “o bom filho a casa torna”.

Na pauta de votações todos os textos foram aprovados. O que gerou mais repercussão foi o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 02/2018 que “altera a lei ordinária 4042 /1988, que dispõe sobre a oficialização da festa de Yemanjá no município”. A matéria é de Rodrigo Braga (PV) e passou com voto contrário de Pr. Alcides (PP) e Milton Martins (PSC) e abstenções de Ismael Soares (PP), Fabrício Nascimento (PRB) e Marcelo Cooperseltta.

Na sequência dos trabalhos foi realizada uma Reunião Extraordinária para votação dos seguintes projetos: PLOs 85/2018, 120/2018, 43/2018 e 2/2018. Todos os textos foram aprovados, veja abaixo a íntegra da pauta.

PLO

O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 89/2018 “autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 687.684,31 no orçamento fiscal do município de Sete Lagoas, em favor do fundo municipal dos direitos da pessoa idosa, fundo municipal de assistência social, fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, secretaria municipal de Obras, Infraestrutura e Políticas Urbanas e secretaria municipal de Segurança, Trânsito e Transporte.

Já o PLO 99/2018 “autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.127.239,68 no orçamento fiscal do município de Sete Lagoas, em favor da secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e fundo municipal de assistência social”.

O PLO 98/2018 “altera a lei nº 5.749 de 18 de dezembro de 1998 que “regulamenta os serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e saneamento urbano”, modificada pela lei nº 6.062 de 04 de fevereiro de 2000”. No mesmo sentido, o PLO 84/2018 do Executivo “altera a lei nº 5.749 de 18 de dezembro de 1998 que “regulamenta os serviços públicos de água e esgoto prestados pelo saae - serviço autônomo de água, esgoto e saneamento urbano”, modificada pela lei nº 6.062 de 04 de fevereiro de 2000.

O PLO 119/2018 “autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 421.372,88 no orçamento fiscal do município de Sete Lagoas, em favor da secretaria municipal de Obras, Infraestrutura e Políticas Urbanas”. E o PLO 120/2018 “altera a lei nº 8.708 de 23 de novembro de 2017 que autoriza indenizar o espólio de Márcio Nunes Lanza”. Todos os textos acima são de autoria do Executivo.

Da Mesa Diretora, o PLO 85/2018 “dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos agentes públicos e políticos do poder legislativo municipal”. Também da Mesa, o PLO 43/2018, da Mesa Diretora, “altera a lei nº7706 de janeiro de 2009 que cria a estrutura administrativa de gabinete de vereador na Câmara Municipal de Sete Lagoas e dá outras providências”. O texto foi apreciado com uma Emenda Aditiva.

Dos vereadores, o PLO 24/2018 é de Gilson Liboreiro (PSL) e "dispõe sobre a utilização de avisos sonoros para atendimento de pessoas com deficiência visual no município de Sete Lagoas e dá outras providências".

RFAPL APLC

No fim da sessão foram apreciadas uma Redação Final do Anteprojeto de Lei Complementar APLC 02/2018 e as seguintes Redações Finais a Anteprojetos de Lei (RFAPL): 23/2018, 97/2018, 98/2018, 27/2018, 34/2018, 73/2018, 80/2018, 102/2018, 117/2018 e 20/2018.

Ascom CMSL