Está na pauta da Reunião Ordinária que acontece nesta terça-feira (5) um projeto que busca conscientização ambiental dos alunos da rede municipal de ensino. O Anteprojeto de Lei (APL) 308/2018, de Renato Gomes (PV) “institui programa de sustentabilidade ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências”.

Foto: SeteLagoas.com.br

O vereador proponente acredita que a educação tem o potencial de mudar a sociedade. “E por acreditar nesta ideia, propõe a implantação da discussão e desenvolvimento de projetos ambientais para os alunos, através da monitoria da Escola e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade que fornecerá os mecanismos necessários para a concretude dos projetos”.

O texto é apenas um de vários outros com grande interesse público que serão apreciados durante a sessão que começa às 15h. A TV Câmara, pelo canal digital aberto 46.2, vai transmitir ao vivo. Os internautas acompanham ao vivo também pela página do canal no Facebook. Acompanhe abaixo a íntegra da pauta do dia.

PLO

Rodrigo Braga (PV) é um dos vereadores com mais projetos protocolados para o dia. É dele o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 45/2018 sobre o “substitutivo 01 ao PLO 45/2018 que - institui no âmbito do município de Sete Lagoas o dia do socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU”.

Do Executivo, o PLO 142/2018 versa sobre o “substitutivo 01 ao PLO 142/2018 altera a lei delegada n° 12 de 23 de setembro de 2013 que “cria nova estrutura administrativa da secretaria municipal de Educação e dá outras providências, com base no decreto legislativo nº 1.211/2013”.

Euro Andrade (PP) terá votado o PLO 174/2018 que “denomina via pública e dá outras providências - rua Maria de Lourdes Duarte Avelar”.

APL

Novamente de Rodrigo Braga, agora na pauta de Anteprojetos de Lei (APL), o 167/2018 “dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento especializado de educação e assistência específicas à pessoa com autismo e/ou deficiência mental". O APL 215/2018 também é de Rodrigo e “dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas municipais a divulgarem projetos e ações que visem obtenção de estágios voltados para a preparação e inserção de jovens no mundo do trabalho”.

Ainda de Rodrigo, o APL 216/2018 “dispõe sobre a implementação nas escolas municipais de Sete Lagoas, programas de diagnóstico, esclarecimento do transtorno de déficit de atenção com hiperatividade – TDAH”.

Já Marli de Luquinha (PSC) terá votado o APL 271/2018 que “determina que o Executivo municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos conselhos municipais de Sete Lagoas”.

O APL 272/2018 é de Pr. Alcides (PP) e “cria o pipódromo no âmbito do município de Sete Lagoas e a semana educativa nas escolas públicas e privadas”. Ismael Soares (PP) terá votado o APL 293/2018 que “autoriza a doação de terreno ou imóvel para empresa velas Samaria”.

PDL

O único Projeto de Decreto Legislativo (PDL) em pauta é o 12/2018 de Rodrigo Braga que “concede diploma de mérito legislativo de Sete Lagoas a Dirceu Alves da Silva”.

RFPL – RFAPL

No fim da sessão será apreciada a Redação Final do Projeto de Lei (RFPL) 121/2018 e as seguintes Redações Finais a Anteprojetos de Lei (RFAPL): 129/2018, 155/2018, 158/2018, 177/2018, 236/2018, 242/2018, 352/2018, 299/2018, 313/2018 e 314/2018.

Com CMSL