Menu

Parlamento Jovem de Sete Lagoas tem projeto sobre o combate à intolerância religiosa transformado em lei

Foi sancionada pelo prefeito Leone Maciel, no dia 26 de novembro de 2018, a Lei 8.880 que institui a “semana municipal de combate à intolerância religiosa”. A campanha será realizada sempre na segunda quinzena do mês de dezembro e a data já foi incluída no calendário oficial de eventos do município. O tema de grande relevância e interesse público foi protocolado oficialmente pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, mas foi concebido pela vereadora do Parlamento Jovem (PJ), Iderlaine Oliveira.

O projeto foi concebido pela vereadora do Parlamento Jovem (PJ), Iderlaine Oliveira/ Foto: Ascom CMSLO projeto foi concebido pela vereadora do Parlamento Jovem (PJ), Iderlaine Oliveira/ Foto: Ascom CMSL

O texto foi aprovado em dois turnos na Câmara antes de seguir para apreciação do Chefe do Poder Executivo. Os frutos que começam a ser colhidos depois da implantação do PJ foram repercutidos pelo presidente da Câmara, Cláudio Caramelo (PRB). “É isso que a gente esperava quando a proposta do PJ foi efetivada. Com jovens participativos e conscientes de sua importância na política com certeza teremos um futuro melhor para a cidade”, disse o vereador.

Quando da apresentação do texto, Iderlaine lamentou o fato de já ter sido vítima de intolerância religiosa. Uma das justificativas apresentadas na matéria é que o Brasil “encontra-se no grupo dos países com altos índices de hostilidades sociais envolvendo religião. Isso significa que, apesar de nosso ordenamento jurídico proteger, inclusive constitucionalmente, a liberdade religiosa, com baixo nível de restrições governamentais, essa não é vivida de fato em nosso país de forma satisfatória pela alta hostilidade social”.

Foi levado em consideração, ainda, o fato de Sete Lagoas possuir uma população de grande diversidade, com várias etnias e diferenças culturais e religiosas. “Logo, sabendo que a prática de ato de intolerância religiosa constitui violação ao Estado Democrático de Direito, que não se coaduna com a finalidade de construção de uma sociedade livre, justa e solidária”, ainda argumenta na justificativa da matéria.

Da redação com Ascom CMSL



Publicidade

+ Política

Zula e Toninho da APS se apresentam como pré-candidatos à Prefeitura de Inhaúma

Zula e Toninho da APS se apresentam como pré-candidatos à Prefeitura de Inhaúma

O xadrez eleitoral em Inhaúma conhece suas peças: nesta semana foram definidas as pré-candidaturas de Max Oliveira, o Zu...

Bolsonaro em embaixada: Alexandre de Moraes dá 48h para que ex-presidente se explique

Bolsonaro em embaixada: Alexandre de Moraes dá 48h para que ex-presidente se explique

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um prazo de 4...

STF derruba revisão da vida toda do INSS, impactando milhões de aposentados

STF derruba revisão da vida toda do INSS, impactando milhões de aposentados

Em uma reviravolta histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de 7 votos a 4, derrubar a tese da r...

Andrade Gutierrez e Novonor, ex-Odebrecht, vencem licitação de obras de refinaria pivô da Lava Jato

Andrade Gutierrez e Novonor, ex-Odebrecht, vencem licitação de obras de refinaria pivô da Lava Jato

As construtoras Andrade Gutierrez e Novonor, anteriormente conhecida como Odebrecht, estão na vanguarda da disputa por c...

Preço dos alimentos dispara e preocupa o Governo Federal

Preço dos alimentos dispara e preocupa o Governo Federal

Os preços dos alimentos consumidos nos lares brasileiros têm apresentado um aumento acima da inflação desde outubro do a...

Jornal Nacional lidera verba de publicidade no governo Lula; R$ 24 milhões

Jornal Nacional lidera verba de publicidade no governo Lula; R$ 24 milhões

O Jornal Nacional, transmitido pela TV Globo, conquistou o topo da lista de veículos que mais receberam verba publ...

Abraji recorre de tese do STF que responsabiliza jornais por entrevistas

Abraji recorre de tese do STF que responsabiliza jornais por entrevistas

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentou um recurso contra a tese jurídica do Supre...

Governo quer criar regras de e-commerce para "fortalecer" Correios

Governo quer criar regras de e-commerce para "fortalecer" Correios

O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), está planejando submeter um projeto...

Governo Lula fecha contrato de  R$ 14,4 milhões com empresa envolvida em garimpo ilegal na Amazônia

Governo Lula fecha contrato de R$ 14,4 milhões com empresa envolvida em garimpo ilegal na Amazônia

Uma matéria recente do Estadão trouxe à tona um contrato significativo entre o governo liderado pelo presidente Lula, so...

Projeto de lei quer acabar com imagens 'inapropriadas' de mulheres em comércios de Minas

Projeto de lei quer acabar com imagens 'inapropriadas' de mulheres em comércios de Minas

Tramita na Assembleia de Minas (ALMG) um projeto de lei que quer acabar com a exposição de “imagens inapropriadas de mul...

O SeteLagoas.com.br utiliza cookies e outras tecnologias para melhorar a sua experiência!
Termos