O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou, nessa quinta-feira (14), o novo secretário de Estado de Saúde. O médico Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva vai substituir Wagner Eduardo Pereira, que está deixando o governo para tratar de problemas de saúde. O novo titular da pasta é neurocirurgião e neurorradiologista intervencionista e professor do curso de medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Foto: Divulgação/Governo de Minas

Apesar da formação na área, Carlos Eduardo Amaral teve indicação política e atende as reivindicações de espaço feitas pelo partido Novo. Segundo interlocutores, a militância da legenda não estava satisfeita com a equipe montada pelo governador. “Eles não estavam satisfeitos, pois Zema vem indicando muitos nomes do PSDB”, disse a fonte. O próprio ex-secretário da Saúde, Wagner Eduardo, foi subsecretário da pasta em governos tucanos.

A nomeação de Carlos Eduardo contraria uma das promessas de campanha de Zema – não indicar candidatos derrotados para cargos na administração estadual. O médico foi candidato a deputado federal pelo partido nas últimas eleições, mas teve 19 mil votos e não foi eleito. Diversos casos semelhantes já foram registrados na atual gestão do governo de Minas.

Empresário da área

A indicação do novo chefe da pasta pode trazer dor de cabeça ao governador. Isso porque Carlos Eduardo é sócio de empresas que atuam na área da saúde – farmácia de manipulação, instituições de saúde, faculdade de medicina e empresas de aluguel de equipamentos médicos – o que, em tese, poderia gerar conflito de interesses.

Uma das empresas da qual o novo secretário faz parte do quadro societário já foi condenada por promover a ampliação do Hospital Monte Sinai, na cidade de Juiz de Fora, na Zona da Mata, sem o devido auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. Segundo a ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), tal fato constituiu flagrante ameaça à segurança de um número indeterminado de indivíduos. Após a condenação, a empresa recorreu, e o processo agora tramita no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Ao apresentar o novo secretário, Zema destacou que ele é servidor público da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) desde 1994, tendo experiência como gerente assistencial do Hospital Regional Doutor João Penido. Além disso, o governador ressaltou que o novo chefe da saúde no Estado tem MBA em gestão de negócios, MBA em gestão hospitalar e passou por um processo seletivo.

Resposta

Procurado para se manifestar sobre as relações empresariais do novo secretário de Saúde, o Governo de Minas informou “que a seleção do titular da pasta foi feita levando em consideração exclusivamente critérios profissionais, curriculares e de alta aderência à função preenchida”.

“Como médico e gestor, é natural que ele tenha investimentos na área de saúde. O secretário assume o compromisso para que não haja conflito de interesse. Não haverá nenhum tipo de relação contratual do Estado com as empresas em que é acionista minoritário”, diz a nota do governo.

Já em relação à condenação em primeira instância da empresa da qual Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva no caso da ampliação de uma unidade hospitalar em Juiz de Fora, o secretário informou “que o Hospital Monte Sinai é um modelo no país e possui, inclusive, acreditação internacional e só a teria se cumprisse todas as exigências de segurança em âmbito nacional.”

Programa de governo

A escolha de um sócio de empresas do setor de saúde para comandar a secretaria de saúde do governo de Romeu Zema chama atenção também pelo fato de que o plano de governo apresentado pelo então candidato ao governo de Minas abre a possibilidade de parcerias com a iniciativa privada na área de saúde.

O documento apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) afirma que “o Estado sozinho não é capaz de tornar o sistema de saúde eficiente”. De acordo com o programa, não é preciso que o Estado realize a gestão direta dos equipamentos públicos de saúde, “mas sim que ele passe da condição de provedor direto do serviço para uma função mais estratégica de monitorar e avaliar outras entidades mais capazes de ofertá-los”. Ainda segundo o texto, “o caminho para melhorar a saúde parte de seu atendimento pelo livre mercado”.

Com O Tempo