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Cassação da chapa Leone Maciel e Duílio de Castro é mantida pelo TRE-MG

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) manteve a cassação da chapa Leone Maciel (sem partido)/Duílio de Castro (PMN) durante julgamento na tarde dessa segunda-feira (11), em Belo Horizonte.

Foto: TRE-MGFoto: TRE-MG

A chapa foi condenada por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições municipais de 2016. Em dezembro de 2018, o TRE confirmou a cassação dos mandatos do então prefeito e vice de Sete Lagoas, que recorreram em 2ª instância.

Leone chegou a renunciar ao cargo na última quinta-feira (7), e Duílio assumiu a prefeitura no dia seguinte. Porém, com a decisão do TRE, Duílio poderá ser afastado da administração municipal. Após publicação do acórdão no site do TRE, a chapa ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, solicitando inclusive a permanência nos cargos até o resultado final do julgamento.

Durante a sessão de ontem, por unanimidade os jurados concordaram que houve a utilização ilegal dos meios de comunicação durante a campanha da chapa, o que a torna inelegível por oito anos. Já em relação ao abuso econômico, eles divergiram e o resultado acabou empatado em 3 a 3. O presidente do TRE-MG, desembargador Pedro Bernardes, pediu vista para dar o voto de minerva nesta quarta-feira (13).

Em caso de afastamento dos cassados, assumirá interinamente o presidente da Câmara Municipal, Cláudio Caramelo (PRB). Novas eleições deverão acontecer, como determinado pela Corte Eleitoral.

Da redação




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