O secretário do governo de Minas Gerais, Custódio Mattos, desmentiu nessa quarta-feira (13) uma informação dada pelo próprio Estado de que, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, o Executivo apresentou um superávit de R$ 4 bilhões. Em entrevista, o secretário disse que esse é um “mal-entendido técnico” e que “não há superávit nenhum”. As falas foram dadas após ele participar de uma solenidade na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Custódio de Mattos é o articulador do governo Zema na ALMG - Foto: Arquivo/Charles Silva Duarte

“É um mal-entendido técnico. O Estado está tendo um déficit. A diferença de receita e despesa mensal neste momento é de R$ 1 bilhão, gasta mais um R$ 1 bilhão do que arrecada. Tem uma dívida acumulada de curto prazo de quase R$ 40 bilhões. Não há superávit nenhum. Isso é um erro de comunicação técnica que será devidamente apurado. Eu estou sabendo disso neste momento por você e vou verificar”, declarou.

Na última terça-feira, a Agência Minas, portal do governo do Estado, divulgou o superávit de R$ 4 bilhões no primeiro bimestre, pontuando que dos R$ 17,1 bilhões arrecadados nesse período, foram comprometidos R$ 13,1 bilhões com as despesas do período. O Executivo ainda fez questão de ressaltar em seu site que o índice foi 48,1% maior se comparado ao mesmo período de 2018.

A reportagem da Agência Minas foi uma resposta a um comentário do editor de Política Ricardo Corrêa na coluna Política em Análise, da rádio Super Notícia FM e do portal O Tempo. Na ocasião, ele apontou aumento da despesa do governo no período. Para rebater essa informação, o governo divulgou que teve superávit entre janeiro e fevereiro, o que revoltou os prefeitos.

Diante disso, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (MDB), disse nessa quarta-feira que com esse superávit é possível pagar a dívida que o Executivo tem com os municípios de R$ 1 bilhão de repasses constitucionais. A entidade cogita até mesmo entrar com um pedido de impeachment contra o governador Romeu Zema (Novo) se um acordo não for anunciado até a próxima sexta-feira (15). 

Em conversa com a reportagem, Custódio Mattos disse que um processo de impedimento é extremamente grave e para momentos extremamente graves, e não para um governo que tem menos de 90 dias: “O Parlamento seguramente terá maturidade e competência para assimilar que isso não tem nenhum cabimento neste momento”.

Em relação a um acordo com as prefeituras mineiras para pagar o débito de R$ 1 bilhão calculado pela AMM, o secretário declarou que isso está sendo negociado há semanas e que está muito bem encaminhado. “Faltam detalhes e o mais importante é que desde 31 de janeiro o governo está repassando os recursos com absoluta normalidade. Só não fez isso em janeiro por impossibilidade total, dada a herança que foi a inexistência de recursos em
caixa”, afirmou.

O ex-prefeito de Juiz de Fora ressaltou ainda ressaltou que não é possível dar um prazo para que a situação seja resolvida porque envolve duas partes, o governo de Minas e a AMM. O acordo, segundo ele, está sendo intermediado pela Câmara de Conciliação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). “Mas, seguramente, é algo para se resolver nos próximos dias”.

Com O Tempo