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Governo quer subir de 20 para 40 o limite de pontos para suspensão da CNH

A quantidade de pontos limite para que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de uma pessoa seja suspensa, atualmente, é de 20 pontos. Contudo, esse número pode ser atualizado para 40. Essa intenção é de Tarcísio Freitas, atual ministro da Infraestrutura, em informação divulgada nesta terça-feira (09).

Intenção é dobrar os pontos limite para suspensão da CNH./ Foto: Ministério das Cidades/DivulgaçãoIntenção é dobrar os pontos limite para suspensão da CNH./ Foto: Ministério das Cidades/Divulgação

A suspensão que hoje dura um ano, deve ser mantida por esse mesmo período.

Por mais que possa parecer um abrandamento nas punições, Freitas afirma que em casos de infrações graves ou gravíssimas, o projeto vai ser ainda mais rápido na hora de suspender a licença do motorista. A proposta viabilizaria o corte de metade do processo, ou seja, ele passaria por três instâncias até ser finalizado e não mais por seis.

Proposta

A mudança ainda está no campo das ideias. Para ser convertida em realidade, o Governo criará um projeto e vai enviá-lo para o Congresso Nacional ainda esta semana.

Aproveitando o embalo de mudanças propostas na área de transporte e trânsito, também será apresentada proposta para que o prazo de renovação da carteira passe de 5 para 10 anos, até que o motorista complete 50 anos. A partir dessa idade, o prazo retrocederia para 5 anos novamente.

Apenas em casos específicos, como deficiência física, mental ou de progressão de doença, o prazo seria menor que uma década.

Da Redação com G1




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