Menu

STF retoma votação sobre criminalização da homofobia nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar a votação sobre tornar crime a homofobia. A primeira sessão sobre o tema aconteceu ainda em fevereiro, durando pouco mais de uma semana.

Foto: Marco FaveroFoto: Marco Favero

Na próxima reunião, os ministros decidirão se os casos de agressões, discriminação e preconceito por sexo serão considerados como crime racial. Hoje, a Lei de Racismo prevê condenação de um a cinco anos de prisão para quem comete esse tipo de delito.

O STF também deve votar se o Poder Legislativo foi omisso em não deliberar uma lei específica para a proteção da comunidade LGBT. O relator do caso, ministro Celso de Mello, disse que é “essencial que o Brasil dê um passo significativo contra a discriminação”.

Votaram, até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Celso de Mello, todos favoráveis a criminalização da homofobia. Faltam ainda os votos de Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármem Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio.

Com Jovem Pan




Publicidade
Publicidade

Links patrocinados