A Lei Maria da Penha completou 13 anos no último dia 7 de agosto. Ela é considerada um dos principais avanços no combate à violência contra a mulher. Nesse sentido, o deputado estadual Douglas Melo apresentou o projeto de lei que institui a Semana Estadual do Quebrando o Silêncio, realizada também no mês de agosto.

Assembleia Legislativa de Minas Gerais — Foto: Reprodução

O PL tem como objetivo promover junto às escolas estaduais atividades educativas e de conscientização relacionadas ao combate à violência doméstica contra mulheres, crianças e idosos.

Segundo a Organização Social Visão Mundial, o número de denúncias de violência contra idosos cresceu 13% em 2018 no Brasil. Ainda de acordo com a organização, cerca 1,6 milhões de mulheres foram espancadas ou sofreram algum tipo de violência nos últimos meses. No caso de crianças e adolescentes, o Brasil está em primeiro lugar como país mais violento da América Latina.

De acordo com o deputado, é necessário um trabalho amplo educativo, além de leis de punam com rigor os agressores. "Num primeiro momento, é necessário educar. Prevenir sempre é melhor do que remediar. Precisamos criar uma cultura no país em que as pessoas se respeitem mais, e só se faz isso investindo em educação. Essa é a nossa proposta com o projeto", afirmou.

O PL seguiu para as Comissões da Assembleia Legislativa para ser debatido e aprovado e, sem seguida, em plenário para apreciação dos demais deputados.

Com Ascom Deputado Douglas Melo