Estado recebe proposta para concessão de rodovias
Estado recebe proposta para concessão de rodovias. Noventa e um postos de pedágio devem entrar em operação na malha viária estadual – MGs e BRs sob a responsabilidade do governo de Minas – até o fim de 2010. O consórcio Parcerias Rodoviárias de Minas Gerais, formado por 63 empresas, apresentou nesta segunda-feira (3), ao Governo de Minas, a modelagem para concessão de cerca de 5.800 quilômetros de rodovias mineiras. O estudo, agora, será analisado pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e comparado com o realizado pelo Estado para definir o melhor formato para concessão dos trechos.
O consórcio distribuiu os trechos das rodovias possíveis de serem concessionados em 17 lotes, que incluem 2.200 quilômetros de estradas estaduais e 3.600 de federais em processo de transferência ao Estado. De acordo com os estudos apresentados, quatro lotes – Uberaba, Uberlândia, Araxá e Ouro Preto – poderão ser objeto de concessão pura. Os demais 13 lotes poderão ter concessão patrocinada, por meio da Parceria Público Privada (PPP), nos mesmos moldes da MG-050. Os estudos tiveram um custo de aproximadamente R$ 10 milhões.
De acordo com o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman, nos próximos 60 dias, o Governo do Estado vai analisar as propostas e elaborar o projeto para licitação da PPP ou concessão comum, conforme o caso. Ele acredita que, até março de 2009, sejam publicados os editais de licitação e os primeiros contratos com as empresas vencedoras devem ser firmados no segundo semestre de 2009. O prazo de concessão é de 25 anos e terá uma receita total prevista em torno de R$ 24 bilhões.
A proposta prevê 91 praças de pedágios e investimentos, incluindo o passivo ambiental de R$ 8,9 bilhões. Os custos operacionais e administrativos giram em torno de R$ 8,8 bilhões. O valor das tarifas de pedágio sugerido pelo trabalho varia entre R$ 2,51 a R$ 3,69.
Entre os benefícios apresentados com a concessão dos 17 lotes, está a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e bens; geração de aproximadamente 50 mil empregos diretos e indiretos, solução de passivos ambientais existentes na faixa de domínio das rodovias, aumento da arrecadação estadual, maior segurança nas rodovias e incremento de indústrias e turismo.
Inovação - Apresentado à sociedade em 23 de janeiro deste ano, o PMI é um instrumento inovador, inédito no setor rodoviário no país, por ser mais democrático e por garantir a efetiva participação das empresas na definição do processo de concessão. Além disso, possibilita economia de gastos aos cofres públicos com estudos de tráfego e projetos de engenharia, que serão realizados pelas próprias empresas interessadas, além de garantir maior transparência ao processo. O primeiro passo para a concretização do PMI foi o cadastramento de interessados, feito até 15 de fevereiro de 2008.
AGÊNCIA MINAS
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De acordo com o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman, nos próximos 60 dias, o Governo do Estado vai analisar as propostas e elaborar o projeto para licitação da PPP ou concessão comum, conforme o caso. Ele acredita que, até março de 2009, sejam publicados os editais de licitação e os primeiros contratos com as empresas vencedoras devem ser firmados no segundo semestre de 2009. O prazo de concessão é de 25 anos e terá uma receita total prevista em torno de R$ 24 bilhões.
A proposta prevê 91 praças de pedágios e investimentos, incluindo o passivo ambiental de R$ 8,9 bilhões. Os custos operacionais e administrativos giram em torno de R$ 8,8 bilhões. O valor das tarifas de pedágio sugerido pelo trabalho varia entre R$ 2,51 a R$ 3,69.
Entre os benefícios apresentados com a concessão dos 17 lotes, está a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e bens; geração de aproximadamente 50 mil empregos diretos e indiretos, solução de passivos ambientais existentes na faixa de domínio das rodovias, aumento da arrecadação estadual, maior segurança nas rodovias e incremento de indústrias e turismo.
Inovação - Apresentado à sociedade em 23 de janeiro deste ano, o PMI é um instrumento inovador, inédito no setor rodoviário no país, por ser mais democrático e por garantir a efetiva participação das empresas na definição do processo de concessão. Além disso, possibilita economia de gastos aos cofres públicos com estudos de tráfego e projetos de engenharia, que serão realizados pelas próprias empresas interessadas, além de garantir maior transparência ao processo. O primeiro passo para a concretização do PMI foi o cadastramento de interessados, feito até 15 de fevereiro de 2008.
AGÊNCIA MINAS
