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Câmara vota hoje sobre fundo Municipal de Saúde

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Hoje acontece mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Sete Lagoas, às 15h, no plenário do Legislativo sete-lagoano. Dentre os projetos em votação, destaque para Fundo Municipal de Saúde que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal.

Confira a programação completa abaixo:

ORDEM DO DIA
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 041/2008
À REALIZAR-SE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2008 ÀS 15:00 HS 
 
VOTAÇÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 148/2008 que denomina via pública de Rua Ruth dos Santos Viana e dá outras providências.
Autoria: Vereador Milton Saraiva
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça
 
PROJETO DE LEI Nº 116/2008 que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$838.403,50 no orçamento fiscal do município de Sete Lagoas, em favor do fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas. 
 
PROJETO DE LEI Nº 124/2008 que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$150.000,00 no orçamento fiscal do Município de Sete Lagoas, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas. 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2008 AO PROJETO DE LEI Nº 115/2008 que autoriza a concessão de direito real de uso da área que menciona às operadoras de telefonia celular e dá outras providências. Autoria: Comissão de Legislação e Justiça

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2008 AO PROJETO DE LEI Nº 115/2008 que autoriza a concessão de direito real de uso da área que menciona às operadoras de telefonia celular e dá outras providências. Autoria: Vereador Duílio de Castro
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça

EMENDA ADITIVA Nº 001/2008 AO PROJETO DE LEI Nº 115/2008 que autoriza a concessão de direito real de uso da área que menciona às operadoras de telefonia celular e dá outras providências. Autoria: Comissão de Legislação e Justiça

1º TURNO DE VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 115/2008 – autoriza a concessão de direito real de uso da área que menciona às operadoras de telefonia celular e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

PROJETO DE LEI Nº 155/2008 – revoga as Leis 6.421 de 30 de dezembro de 2000 e 7.653 de 22 de agosto de 2008.
Autoria: Mesa Diretora
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas. 

VOTAÇÃO ÚNICA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 138/2008 – que denomina via pública de Rua Dilmar Eduardo Abreu Dutra e dá outras providências.

Câmara Municipal, Sala das Sessões, 18 de novembro de 2008.


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