O jornalista norte-americano Michael Shellenberger fez uma declaração contundente sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acusando-o de comportamento ditatorial. A afirmação foi feita durante uma entrevista nesta quarta-feira, 3.

Shellenberger, referindo-se às informações divulgadas pelo Twitter Files Brasil, afirmou que “esses processos deveriam ser transparentes”. Ele criticou a falta de transparência e acusou Moraes de agir de maneira autoritária, dizendo: “Ele está se comportando como um déspota. É surpreendente que isso não envolva um processo policial. Nunca vi algo assim. Estou chocado.”

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O jornalista explicou que Moraes exigia que as plataformas digitais fornecessem informações pessoais e privadas dos usuários, sem a existência de uma investigação policial ou um processo legal. Essa prática, segundo ele, é incomum e foi considerada inconstitucional pelo advogado do Twitter/X, Rafael Batista.

Shellenberger conseguiu acesso exclusivo a comunicações entre a equipe jurídica do Twitter/X no Brasil e funcionários da empresa nos EUA. Os e-mails de Batista revelavam pedidos de informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre usuários que usavam determinadas hashtags.

“O TSE e Moraes exigiram que o Twitter/X revelasse as identidades e informações privadas de pessoas que apenas usaram certas hashtags”, disse o jornalista. “Isso é contra a liberdade de expressão. Este é o pior caso. Um dos piores casos que já vimos. Porque o governo está perseguindo, ameaçando prender funcionários do Twitter/X. Não há nada comparável a isso. É algo muito sério. É mais parecido com uma ditadura.”

Shellenberger observou que, nos EUA, Canadá e alguns países europeus, a polícia está agindo contra a liberdade de expressão, mas de maneira mais sutil. Ele destacou que isso é incomum no Ocidente.

“Temos uma tradição no Ocidente de permitir que as pessoas expressem suas opiniões”, disse Shellenberger. “Parece muito básico. São 300 anos de liberdade e você vê esses documentos. É como ler algo da Inquisição Espanhola. São pessoas que se comportam de maneira autoritária.”

Em sua denúncia, o jornalista relata que o Twitter/X chegou a fornecer informações pessoais, mesmo violando a política de privacidade da empresa, por medo de multas. Em um dos casos, a rede social seria condenada a pagar R$ 100 mil por hora por não cumprir uma decisão judicial.

Shellenberger, que morou no Brasil há 30 anos e participou de movimentos de esquerda, expressou decepção e raiva ao ver que muitos estão sendo coniventes com as medidas, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Considerávamos Lula como alguém que lutava contra a ditadura”, disse Shellenberger. “Ver que ele está envolvido nisso é incrível para nós. O Brasil era uma esperança para a democracia, para a liberdade. Até quando estive aqui, há 30 anos, a esquerda brasileira tinha orgulho de ser diferente de outros regimes de esquerda em outras partes do mundo.”

O que se sabe: Twitter Files Brasil

O Ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, tem sido o centro das atenções na mídia internacional e nas redes sociais nesta quarta-feira, 3. O jornalista americano Michael Shellenberger, por meio de uma extensa thread no Twitter, divulgou materiais que, segundo ele, são documentos que comprovariam a ação "ilegal" do tribunal e do juiz.

Shellenberger, que possui 893 mil seguidores no Twitter, alertou que Moraes e o TSE cometeram ilegalidades como "restrição ampla à liberdade de expressão". A violação de dados pessoais de usuários de redes sociais e a tentativa de usar políticas de moderação como "arma contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro" são outras acusações levantadas pelo jornalista.

A divulgação dos arquivos começou com um e-mail enviado em fevereiro de 2020 por Rafael Batista, então membro do departamento jurídico do Twitter no Brasil, a seus colegas. Na mensagem originalmente em inglês, ele afirmou que membros do Congresso Nacional haviam solicitado à plataforma "conteúdos das mensagens trocadas por alguns usuários via DMs". Nesse caso, de acordo com o jornalista, o Supremo Tribunal Federal bloqueou a ofensiva política contra a big tech e seus usuários.

Quase um ano depois, em 27 de janeiro de 2021, Batista enviou outro alerta por e-mail a seus colegas. Nesse caso, ele avisou que havia se tornado alvo de uma investigação policial por, em nome do Twitter, ter se recusado a fornecer dados pessoais dos internautas ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). Dias depois, já em fevereiro, ele reiterou que havia se tornado um investigado. E reforçou que as informações que as autoridades buscavam não eram nem coletadas pela plataforma.

Um mês depois, Batista informou que, naquele momento, o Poder Judiciário acabou por intervir em favor da rede social e da privacidade dos dados dos usuários. "Ótimas notícias!", comemorou. Semanas se passaram e, no entanto, o MP-SP iniciou "um processo criminal", conforme avisou a seus colegas.

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da redação com Revista Oeste