A Câmara Municipal deu mais uma importante contribuição no movimento de reconstrução para que a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Sete Lagoas deixe de trabalhar no vermelho. Em Audiência Pública realizada nessa quinta-feira (27), várias propostas foram colocadas na tentativa de reverter o quadro de déficit mensal de aproximadamente R$ 28 mil apresentado durante os trabalhos.

O corpo diretivo da APAE atendeu ao chamado do presidente da Câmara, Claudio Caramelo (PRB), que requereu a sessão e apresentou as contas da associação que “não está blefando ou tentando sensibilizar quando afirma que pode fechar as portas. É a realidade”, como disse o presidente José Luís Tomé. Os servidores estão com o 13° salário atrasado e apenas 50% dos vencimentos de fevereiro foram quitados.

Corpo diretivo da APAE atendeu ao chamado do presidente da Câmara, Claudio Caramelo (PRB), que requereu a sessão, e apresentou as contas da associação / Foto: Ascom Câmara

O diretor financeiro que trabalha de forma voluntária, Jânio dos Santos, foi quem apresentou as planilhas de custos e receitas. Apenas três fontes garantem os R$ 134 mil arrecadados pela APAE todos os meses enquanto as despesas do mesmo período chegam a R$ 162 mil. Só a folha de pagamento de R$ 96 mil é superior à maior fonte de receita da APAE, que são os R$ 95 mil arrecadados através do convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS). “A gente está para parar devagarzinho”, decretou Jânio.

O prefeito Leone Maciel (PMDB) participou da Audiência. “Dentro das nossas limitações vamos fazer com que as coisas aconteçam. É obrigação primeira do Executivo e vamos fazer com que nosso orçamento suporte as dificuldades da APAE”, reforçou. Recentemente, o chefe do Executivo autorizou um incremento de R$ 15 mil no repasse do município para a APAE.

O governo do Estado foi representado pelo deputado estadual Douglas Melo (PMDB) que sugeriu duas situações. A primeira delas seria a criação de um consórcio entre os municípios que encaminham assistidos. “A APAE de Sete Lagoas não é só de Sete Lagoas, é da região”, ressaltou. Outra possibilidade seria convencer o Governo Federal a dar mais autonomia para que os prefeitos possam tirar recurso da educação, por exemplo, para investir na APAE. O parlamentar se comprometeu também a destinar uma emenda de custeio no valor de R$ 100 mil. 

Participação dos vereadores

Mais da metade dos vereadores marcaram presença e contribuíram na busca por soluções. Gilson Liboreiro (PSL) divulgou que trabalha com a possibilidade de a cantora Paula Fernandes fazer um show em Sete Lagoas com renda destinada à APAE. “Está caminhando a passos largos”, disse. O parlamentar revelou também um anteprojeto no qual o Imposto Sobre Serviços (ISS) na cidade também poderia ser repassado para a associação.

Uma comissão formada por membros da APAE, Cemig, SAAE e Câmara para captar doações de profissionais liberais foi o encaminhamento de Dr. Euro (PP). “É mais fácil ir atrás e não esperar”, entende. João Evangelista (PSDB) ponderou que “o empresário está correndo de doar. O grande responsável é o poder público, tem que abrir a mão”.

Para a vereadora Gislene (PSD), o mais viável e oportuno seria “mexer nas leis”. “Quem vai assumir e o quê? Temos que nos organizar”, pontuou. Para Milton Martins (PSC), a entidade “resolve o que vários órgãos não resolvem. Não deviam ter que mendigar. É preciso discutir uma solução definitiva”. Renato Gomes (PV) e Marli de Luquinha (PSC) se colocaram à disposição.

Encaminhamentos

O presidente Caramelo reuniu as propostas apresentadas e fará um documento para que possam se tornar realidade. “Temos a adequação do quadro de professores. Tentar aumentar a arrecadação vinda pelo SAAE e Cemig. Trabalhar no orçamento do município ano que vem para mais repasses e viabilizar a volta do ônibus para o transporte dos assistidos”, elencou Caramelo que saiu satisfeito com o resultado da Audiência.


Da Redação com Ascom Câmara