Menu

Sete Lagoas > Notícias > Região

ALMG aprova prorrogação de estado de calamidade em Sete Lagoas e outras cidades mineiras; confira a lista

  • Categoria: Minas

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quinta-feira (4), a prorrogação do estado de calamidade em razão da pandemia de Covid-19 até 30 de junho deste ano em Belo Horizonte e outras dezenas de municípios mineiros, como Contagem e Betim, na Grande BH; Juiz de Fora, na Zona da Mata; e Uberlândia, no Triângulo.

Prédio da Assembleia Legislativa de MG/Foto: DivulgaçãoPrédio da Assembleia Legislativa de MG/Foto: Divulgação

Algumas cidades, como Itaguara, na Grande BH, e Itajubá, no Sul de Minas, que ainda não estavam na situação de exceção, tiveram o início do estado de calamidade reconhecido nesta data. Ao todo, com a definição dada em Reunião Extraordinária na Casa, 99 municípios mineiros (veja lista abaixo) estão incluídos.

As prorrogações ou mesmo as inicializações da excepcionalidade foram aprovadas por meio de projetos de resolução, apresentadas pelo relator, o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). Na prática, o estado de calamidade flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Efeitos

Entre as mudanças, permite-se, enquanto perdurar a situação de calamidade, a suspensão da contagem dos prazos e das disposições referentes a despesas com pessoal e à dívida consolidada. Além disso, o município fica dispensado de atingir os resultados fiscais.

"Trata-se de medida necessária em face da persistência do cenário instaurado pela pandemia, uma vez que seus impactos transcendem a saúde pública e afetam a vida de toda a sociedade", afirmou Dalmo.

Em dezembro do ano passado, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), assinou decreto de prorrogação do estado de calamidade pública no Estado para até 30 de junho deste ano. O decreto foi reconhecido pela ALMG por meio da Resolução 5.558, de 11 de fevereiro deste ano.

Preocupação com a prorrogação

O deputado Bartô (Novo) reconheceu a gravidade da situação, mas manifestou preocupação com a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal.

"Um decreto com caráter de excepcionalidade não pode perdurar, pois quem vai pagar a conta é o contribuinte. Com quase um ano de pandemia, já houve tempo para se reorganizar", disse.

Prorrogação do estado de calamidade

Via Projeto de Resolução (PRE) 111/21: Belo Horizonte, Alvorada de Minas, Araguari, Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Bias Fortes, Bocaiuva, Bom Despacho, Brumadinho, Buenópolis, Caeté, Campestre, Candeias, Capela Nova, Capinópolis, Carrancas, Contagem, Corinto, Coronel Xavier Chaves e Cristiano Otoni.

Via PRE 112/21: Betim, Crucilândia, Curvelo, Delfinópolis, Divinópolis, Dores de Campos, Dores de Guanhães, Entre Rios de Minas, Francisco Sá, Glaucilândia, Goiabeira, Guaranésia, Ibiá, Ibiaí, Ibirité, Igarapé, Ipatinga, Itabirito, Itapecerica e João Monlevade.

Via PRE 113/21: Juiz de Fora, Lagoa dos Patos, Lagoa Dourada, Lagoa Santa, Lavras, Lontra, Matipó, Muriaé, Nazareno, Nova Lima, Olhos d'Água, Pará de Minas, Paraopeba, Piracema, Poços de Caldas, Porteirinha, Prados, Presidente Bernardes, Recreio, Ribeirão das Neves, Ritápolis e Rodeiro.

Via PRE 114/21: Sabará, Santa Cruz de Minas, Santa Luzia, Santa Margarida, Santana da Vargem, Santos Dumont, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Sapucaí, São João del-Rei, São João do Manhuaçu, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São Tiago, Sete Lagoas, Tiradentes, Três Corações, Três Marias, Ubá, Uberlândia, Unaí, Vespasiano e Viçosa.

Início do estado de calamidade

Via Projeto de Resolução (PRE) 111/21: Bicas, Carlos Chagas, Conceição da Barra de Minas e Coromandel.
Via PRE 112/21: Inconfidentes, Itaguara, Itajubá, Itamonte e Itumirim.
Via PRE 113/21: Mercês, Monte Carmelo e Ouro Fino.
Via PRE 114/21: Santa Rita de Caldas, Tarumirim e Tupaciguara.

Com Hoje em Dia

Mais Artigos...

  1. Covid-19: Cidade do interior de Minas decreta toque de recolher com multa de R$ 10 mil
  2. Gasmig decide congelar preço do gás natural veicular por 90 dias em Minas
  3. Em uma semana Minas confirma quase 400 casos de dengue e 2.338 infecções
  4. Minas tem mais de 900 mil infectados e mais de 19 mil mortos em decorrência da Covid-19
  5. Meta do Governo de Minas é vacinar todos os moradores acima dos 60 anos nos próximos 2 meses
  6. Governo de Minas determina toque de recolher em duas regiões do estado que migraram para a ‘onda roxa’
  7. Romeu Zema pode intervir com medidas mais severas para contenção da Covid-19 em quatro regiões de Minas
  8. MP pede multa de R$ 1 milhão por dia de atraso nas obras das casas para vítimas da tragédia de Mariana
  9. Defesa de família adotiva afirma que pai biológico vive com avó de criança alvo de disputa judicial em BH
  10. Rota privada: Governo de Minas concede à iniciativa privada rota onde está a Gruta de Maquiné
  11. Covid: Pacientes da rede privada de Uberaba são transferidos para São Paulo por falta de leitos
  12. Aulas na rede estadual voltam na próxima semana de forma não presencial e com reforço
  13. Minas confirma primeira morte de criança por síndrome rara associada à Covid-19
  14. Primeiro caso de reinfecção por coronavírus é confirmado em Minas
  15. Caminhoneiros protestam na MG-424 e BR-040 após novo reajuste no preço do combustível
  16. Família de porquinhos circula pelas ruas de bairro nobre de Belo Horizonte
  17. Minas Gerais bate recorde de mortes por Covid-19 no mês de Fevereiro
  18. Governo de Minas anuncia escala de pagamento de março e data para quitar 13º dos servidores
  19. Minas Gerais amplia vacinação contra Covid-19 para idosos acima de 80 anos
  20. Foi encontrado por pescadores corpo de criança que teria sido jogada em rio pelo pai em MG

Notice: Undefined offset: 1 in /var/www/setelagoas/templates/gk_news/html/pagination.php on line 18

Notice: Trying to access array offset on value of type null in /var/www/setelagoas/templates/gk_news/html/pagination.php on line 18

Notice: Undefined offset: 1 in /var/www/setelagoas/templates/gk_news/html/pagination.php on line 34

Notice: Trying to access array offset on value of type null in /var/www/setelagoas/templates/gk_news/html/pagination.php on line 34

Notice: Undefined offset: 2 in /var/www/setelagoas/templates/gk_news/html/pagination.php on line 34

Notice: Trying to access array offset on value of type null in /var/www/setelagoas/templates/gk_news/html/pagination.php on line 34

Notice: Undefined offset: 3 in /var/www/setelagoas/templates/gk_news/html/pagination.php on line 34

Notice: Trying to access array offset on value of type null in /var/www/setelagoas/templates/gk_news/html/pagination.php on line 34

+ Região

Festival 'Praça em Movimento' em Matozinhos presta homenagem a Agripa Vasconcelos; Confira a Programação

Festival 'Praça em Movimento' em Matozinhos presta homenagem a Agripa Vasconcelos; Confira a Programação

De 3 a 13 de abril, Matozinhos será o palco do Festival Praça em Movimento em vários locais da cidade. Este evento, orga...

Casal briga após cão cair de prédio em Minas; Polícia Civil investiga caso

Casal briga após cão cair de prédio em Minas; Polícia Civil investiga caso

A Polícia Civil irá investigar o caso de um cão que caiu do terceiro andar de um prédio na cidade de Andradas, sul de Mi...

Vai viajar? Confira pontos de interdição nas estradas mineiras

Vai viajar? Confira pontos de interdição nas estradas mineiras

O próximo feriado nacional será prolongado e muita gente pretende pegar a estrada. Com alerta de chuvas válidos em vária...

Dignidade menstrual: Absorventes gratuitos disponíveis na Hiper Popular Drogaria em Matozinhos e Capim Branco

Dignidade menstrual: Absorventes gratuitos disponíveis na Hiper Popular Drogaria em Matozinhos e Capim Branco

O Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que distribui absorventes gratuitos à população, está ...

Festival de Luz: 6ª Edição promete encantar com cultura, gastronomia e arte em Pedro Leopoldo

Festival de Luz: 6ª Edição promete encantar com cultura, gastronomia e arte em Pedro Leopoldo

O Festival de Luz, um evento cultural de grande relevância na região de Pedro Leopoldo, Minas Gerais, está chegando à su...

Hospitais da região metropolitana de Belo Horizonte estão entre os Melhores do Mundo: Confira a lista

Hospitais da região metropolitana de Belo Horizonte estão entre os Melhores do Mundo: Confira a lista

O ranking The World’s Best Hospitals 2024, conduzido pela plataforma global de dados Statista em colaboração com a revis...

Professores da rede pública de Minas brilham na disputa pelo título de Melhores Docentes de Matemática do Brasil

Professores da rede pública de Minas brilham na disputa pelo título de Melhores Docentes de Matemática do Brasil

O papel do professor de matemática é fundamental no processo educacional, desempenhando um papel...

Alerta de chuva em Minas Gerais: Sete Lagoas e mais 588 localidades sob risco de tempestade

Alerta de chuva em Minas Gerais: Sete Lagoas e mais 588 localidades sob risco de tempestade

Alerta emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) indica que Belo Horizonte e outras 588 cidades podem enfr...

BR-135: motorista de carreta com placa de Sete Lagoas morre após acidente em Curvelo

BR-135: motorista de carreta com placa de Sete Lagoas morre após acidente em Curvelo

Um acidente fatal ocorreu na BR-135, em Curvelo, nesta terça-feira (26). O motorista de uma carreta, com ...

Rodovias estaduais de Minas terão megaoperação na Semana Santa 2024

Rodovias estaduais de Minas terão megaoperação na Semana Santa 2024

A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) vai realizar, nesta quarta-feira (27/3), uma megaoperação da Semana Santa em to...

O SeteLagoas.com.br utiliza cookies e outras tecnologias para melhorar a sua experiência!
Termos