Quem já se viu perdido em um órgão público ou em meio à burocracia não só na esfera pública, mas também em muitas empresas, até pode imaginar os desafios para aqueles que desejam abrir o próprio negócio ou que desejam alçar voos em outros mercados enfrentarão nesta jornada. Além de lidar com as questões corriqueiras do universo empresarial, nenhuma empresa estará isenta das obrigações fiscais, tributárias e do cumprimento à legislação vigente no país.

De fato, atuar no mercado interno exige o conhecimento dos órgãos que direta ou indiretamente estão ligados às atividades da empresa. Não diferente, para quem deseja atuar no mercado externo se torna mais vital entender como funciona e o que representa cada órgão ligado ao comércio exterior. Como eles se apresentam nas operações de exportação e importação em diferentes momentos, conhecê-los ajudará a melhor se posicionar diante deles.

O comércio exterior somente existe a partir do momento que empresas de países diferentes passam a comercializar produtos e serviços. Embora para isso acontecer dependa do acordo comercial firmado entre os respectivos governos, antes mesmo de a empresa entrar nesse mercado, o governo brasileiro precisa alicerçar bons acordos com os demais países.

Ministério das Relações Exteriores (MRE-Itamaraty) em Brasília / Foto: esfeua.org

Dessa forma, o primeiro órgão (ou a comissão de frente) é o Ministério das Relações Exteriores (MRE-Itamaraty). Ele é quem vai promover as oportunidades de mercado para as empresas brasileiras. Tanto que ele mantém 102 embaixadas e consulados ao redor do mundo com o propósito de dar assistência às empresas estrangeiras que queiram investir e fazer negócios no Brasil. Dentro de cada embaixada existe uma extensão do MRE, conhecida como Setor de Promoção Comercial (SECOM). Ele trata especificamente de assuntos ligados ao intercâmbio comercial do Brasil com vários países.

Caso uma empresa brasileira queira atuar no comércio exterior um passo importante é procurar esse Ministério. Calma! Não precisa ir a Brasília. Apenas entre no site desse ministério para saber mais. Pense, portanto, na atuação desse órgão frente às dificuldades por parte das empresas em encontrar no exterior um comprador do seu produto, de adequar a própria empresa às exigências do mercado internacional, de estabelecer uma negociação com uma empresa estrangeira, entre tantos outros pontos que podem desestimular principalmente as pequenas e médias empresas a atuarem neste mercado.

Neste cenário até então desanimador é que se encontram entidades apoiadoras do MRE. Elas trabalham para aproximar as ações desse e de outros órgãos às empresas, mas também de defender os interesses brasileiros no exterior. Com destaque para o Banco do Brasil, Apex e ECT.

Foto: blog.euvoupassar.com.br

O Banco do Brasil (BB) atua como consultores para empresas que não participam das atividades de comércio exterior ou que queiram se expandir e atuar nesta aérea. O BB é o principal agente financiador das exportações brasileiras para as pequenas e médias empresas. Além disso, o BB oferece outros serviços de comércio exterior por meio de uma ferramenta chamada gerenciador financeiro e outras soluções que ajudam a simplificar as transações internacionais.

A Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex) apoia os programas voltados para o aumento das exportações e do número de empresas no comércio exterior. A Apex oferece condições para a empresa participar em férias internacionais, seminários ou na elaboração de pesquisa de mercado, além de capacitar empresários e na adequação de produtos. Ela atua juntamente com as federações das indústrias, FIEMG, no caso de Minas Gerais, para estimular empresas em potencial a atuarem neste mercado.

Trabalho dos Correios internacional / Foto: rastrearcorreios.com.br

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está diretamente voltada para as pequenas e médias empresas por meio do Exporta Fácil e Importa Fácil. É uma ótima oportunidade para quem está começando ou vai atuar como pessoa física (com finalidade comercial), pois oferece tais programas que visam simplificar os processos de exportação e importação.

No caso do Exporta Fácil, permite simplificar os procedimentos aduaneiros, reduzir os custos de transporte e portuários. Ajuda também a solucionar dificuldades no desenvolvimento de embalagens e acondicionando de mercadorias. Não exigindo da empresa ou da pessoa física todas as formalidades aduaneiras para liberar a mercadoria para exportação.

Se ainda existir insegurança em procurar tal órgão ou tais entidades, veja que ainda é possível procurar o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio de Micro e Pequenas Empresas) com atuação em inúmeras cidades brasileiras. Além de oferecer cursos para ajudar a internacionalizar a empresa, oferece toda a assistência necessária para desenvolver um plano de comércio exterior.

Em suma, esses são os primeiros órgãos que vão permitir a empresa ter um conhecimento a mais do comércio exterior. Assim, a empresa terá condições de se planejar, entender a dinâmica desse mercado, se estruturar adequadamente e, principalmente, terá menos chances de entrar na dura estatística de empresas que deixam de existir nos primeiros anos.

No próximo artigo continuaremos a mostrar os demais órgãos atuantes no comércio brasileiro.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
SECOMs. Disponível em: http://www.brasilexport.gov.br/secoms. Acesso em 20 Mar 2015
ITAMARATY. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/index.php?lang=pt-BR. Acesso em 20 Mar 2015
APEXBRASIL. Disponível em: http://www.apexbrasil.com.br/Home/Index. Acesso em 21 Mar 2015
CORREIOS. Disponível em: http://www.correios.com.br/para-sua-empresa/exportacao-e-importacao/perguntas-frequentes/exporta-facil. Acesso em 21 Mar 2105
SEBRAE. Disponível em: http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/Planejamento-para-acessar-os-mercados-internacionais. Acesso em 21 Mar 215
BANCODOBRASIL. Disponível em: http://www.bb.com.br/portalbb/home29,3389,3389, 1,0,1,2.bb. Acesso em 21 Mar 2015



Franciney Carvalho é graduado em Administração com ênfase em Comércio Exterior pelas Faculdades Promove e pós-graduado em Logística pela UNA. Professor de Comércio Exterior nos cursos de Administração, Logística e Contabilidade no Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CEFAP.