É bem certo que já tenha visto o mapa mundi em algum lugar por onde tenha passado ou estudado. Se, por algum instante, certo país tenha chamado sua atenção, despertando aquela vontade repentina de saber como seria este país. Imagine como seria a vida por lá.

Provavelmente, perceberia muitas diferenças entre o estilo de vida, o jeito de falar, os hábitos alimentares, os gostos musicais, a arte, os traços culturais. Enfim, descobriria que, embora viva em um país com muitas particularidades, há também do outro lado alguém com um desejo de saber como seria a vida aqui no Brasil.

Fábrica de caminhões da Iveco / Foto: Divulgação

Na verdade, cada país desenvolveu ao longo da própria história diversos tipos de produtos, ao passo que devido a fatores diversos se tornou carente em tanto outros. Por isso, muitas empresas nasceram com o desejo ou pela necessidade de não só comercializar mercadorias dentro do país, como também de levar para outros países os produtos, os bens e os serviços que até então eram comercializados e prestados internamente.

Quando ouvir a palavra exportação, tente olhar à parte comercial da palavra. É esse sentido que mais se associa quando usamos esse termo para tratarmos da relação comercial entre empresas, pessoas físicas ou daqueles que comercializam algum tipo de produto com outros países. Dado isso, para ser considerada uma exportação, a mercadoria ou o bem precisa sair do país (território aduaneiro) ou quando se trata de exportação de serviço, o resultado precisa ser visto fora do país.

Talvez não tenha dúvida quando se faz referência à exportação de bens e mercadorias, ou seja, entram neste contexto, desde o frango que a Agrogen exporta para diversos países até os veículos exportados pela CNH (Iveco). Já a exportação de serviços pode ser vista, por exemplo, quando uma empresa africana contrata os serviços da Andradas Gutierrez, empresa brasileira, para construir uma ponte na África do Sul. O resultado desse serviço será usufruído pelos africanos, não gerando qualquer repercussão no Brasil.

Afinal, o que é exportação?

Para eximir qualquer dúvida, a definição dada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC que, “exportação é basicamente a saída da mercadoria do território aduaneiro, decorrente de um contrato de compra e venda internacional, que pode ou não resultar na entrada de divisas*”. Adicionalmente, não se pode esquecer que entra nesta situação a exportação de serviços, do qual estudaremos melhor em outro artigo.

Partiremos agora para “como fazer” uma exportação. Neste momento, pode se observar uma grande diferença, em termos práticos, de fazer a mercadoria sair do país para saber como fazer a mercadoria de fato ser exportada.

(*) Entrada de divisas: Consiste na entrada de dinheiro estrangeiro no país. Quando uma empresa faz uma exportação, em tese, a empresa importadora precisa pagar pela mercadoria, enviando a moeda estrangeira para o Brasil. Pode acontecer de a empresa exportadora enviar uma mercadoria sem finalidade comercial, ou seja, não será paga pelo importador, tais como: uma amostra, uma peça em substituição a outra defeituosa, entre outras situações previstas na legislação brasileira.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

MDIC. Disponível em: http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=245. Acesso em 24 Nov 2014.



Franciney Carvalho é graduado em Administração com ênfase em Comércio Exterior pelas Faculdades Promove e pós-graduado em Logística pela UNA. Professor de Comércio Exterior nos cursos de Administração, Logística e Contabilidade no Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CEFAP.