Rafael Santana

Em uma decisão incrível no Judiciário oriundo do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), filho foi condenado a pagar pensão...

Esse é um dos temas que demonstram a complexidade do direito, mas, principalmente, da vida em sociedade. Como as festas...

Em tempo de férias escolares, as viagens dos filhos acompanhados ou desacompanhados dos pais é sempre uma rotina. Mas quando...

Com as novas mudanças da Lei foram fixadas novas determinações, sendo que, doravante pai e mãe são igualmente responsáveis pela...

Importante mencionar que os serviços públicos também deverão seguir a regra do Código Defesa do Consumidor, caso contrário responderão por...

Artigo do jornal jurídico - Data de publicação 16/05/2016A presente notícia jurídica visa discutir aspectos a respeito do abandono afetivo...

STJ - 15/12/2015O imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não se comunica ao outro companheiro, mesmo...

TJ-GO - 13/12/2015A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico deverá fornecer tratamento home care - domiciliar - a um homem...

TJ-MG - 15/12/2015Uma paciente que pretendia reduzir o queixo e o nariz e se submeteu a cirurgia plástica estética deverá...

TJ-SC - 16/12/2015A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que obriga um restaurante a pagar indenização material,...