Democracia garante avanços da América Latina no respeito aos direitos humanos. O Brasil e a América Latina comemoram hoje (10) os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos contabilizando avanços, “apesar de todos os problemas e das ditaduras recentes”, disse o historiador André Chevitarese, do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Ele destacou o papel da imprensa, de 1988 para cá, no processo de redemocratização do país, como fiscalizadora, para que os efeitos da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) tivessem uma prática efetiva.
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O historiador disse que todas as leituras feitas por movimentos sociais organizados estão reguladas pela declaração da ONU. “Com todas as ditaduras, nós avançamos nesses 60 anos em termos do respeito das igualdades muito mais do que todo o processo do homem na terra”. Segundo ele, isso se verifica também no continente latino-americano, apesar dos retrocessos.
Chevitarese referiu-se à eleição do representante das comunidades indígenas Evo Morales para presidente da Bolívia. “Esse é um dado significativo”. Na sua opinião, outro exemplo expressivo da conquista de direitos pode ser encontrado no próprio Brasil, onde um operário comanda. “Com todos os erros e acertos dele [o presidente Luiz Inácio Lula da Silva], eu acho que a gente tem avançado”. Em relação à América Latina, a conclusão é de que houve avanços, “muito embora com percalços”.
A expectativa do historiador é de que daqui para a frente os direitos humanos caminhem para maior igualdade, “desde que o processo seja respaldado pelo sistema democrático. A democracia tem um papel decisivo nisso porque, quanto mais democrática for uma sociedade, mais e mais os grupos minoritários e marginalizados serão capazes de se organizar e exigir direitos para regular as relações no interior da sociedade”.
Os grupos de gays, lésbicas e transsexuais, disse ele, estão organizados em função do sistema democrático e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que garantem, do consenso para a prática, que eles tenham um tratamento digno e sejam respeitados. Isso vale também para os negros e as comunidades indígenas.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos da Organização das Nações Unidas e foi assinada em 1948, após avaliação das atrocidades cometidas na Segunda Guerra Mundial pelos regimes totalitários, em particular o nazi-fascismo. Nela, são enumerados os direitos que todos os seres humanos têm. O conjunto de normas e regras estabelecidos visa a regular as relações entre indivíduos e entre Estado e pessoas. “Então, foi uma convenção. Não é uma verdade absoluta”. E ela precisa ser trabalhada dia após dia para tornar-se algo palpável e real, disse Chevitarese.
AGÊNCIA BRASIL
