Atenção consumidores! A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, 
informa que foi aprovado um reajuste de até 5,85% nos preços dos medicamentos em todo o país.
O aumento começa a valer a partir do dia 31 de março, e terá como referência o preço do fabricante praticado em 31 de março de 2011. A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamentos, com mais ou menos participações de genéricos.
Conforme explicado, o reajuste segue a lógica de que nas categorias com mais genéricos a concorrência é maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.
Na prática, a categoria de remédios com maior participação de genéricos, na qual esses medicamentos representam 20% ou mais do faturamento, tem teto autorizado para reajuste maior; até 5,85%. A categoria intermediária – faturamento entre 15% e 20% – tem reajuste autorizado de até 2,8%.
Entre os remédios da faixa 1 estão antiulcerosos. Entre os remédios da faixa 2 estão antifúngicos dermatológicos, e antiinfecciosos. Na faixa 3, por exemplo, estão antiespasmódicos.O índice de 5,85% considera variação nos últimos doze meses do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.As empresas que tiverem interesse em efetuar o reajuste deverão apresentar à CMED um relatório de comercialização. O aumento dos remédios é previsto na lei 10.742/2003 e dura por um ano. Ou seja, o próximo aumento só pode ocorrer em março de 2013.
Para quem descumprir a decisão, haverá multa, válida para quem conceder reajuste superior ao teto estipulado.
Da redação
