Uma lista com 30 produtos considerados essenciais vai ser elaborada pelo governo federal junto a representantes da indústria, do comércio e de setores de serviço para comporem o grupo de produtos cuja troca deverá ser imediata.
Produtos que apresentarem defeitos ou vícios terão de ser trocados imediatamente que requisitado pelo cliente, e a devolução do valor pago também será obrigatória, se esta for a opção do cliente que não desejar a troca.
A informação foi dada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e faz parte do pacote de medidas do Plano Nacional de Defesa do Consumidor, lançado pela presidente Dilma Rousseff em 15 de março.
A lista de produtos ainda vai ser divulgada mas o ministro adianta que a escolha vai seguir a lógica do Código do Consumidor. “Tem que ser um produto imprescindível e que gera conflitos de consumo”, ressaltou o ministro.
Com informações de O Tempo.
![Projeto-doutrinacao-escolas-parlamentojovemA Câmara de Sete Lagoas rejeitou, em sua última sessão plenária, um pedido de providências vindo do Parlamento Jovem que solicitava a ‘coibição da doutrinação nas escolas’ do município. A pauta gerou discussões entre grupos políticos antagônicos nas redes sociais e no plenário do Legislativo.Em sua justificativa, uma vereadora do Parlamento Jovem apontava que “o combate contra a doutrinação dentro das escolas é fundamental para conscientizar a sociedade a importância da educação, [sic] a educação deve ser um espaço de formação crítica e reflexão, onde os alunos possam desenvolver suas próprias opiniões”. Nele, era solicitado a garantia da “liberdade de pensamento”. Por fim, o pedido indica que a Prefeitura Municipal tome providências acerca disso juntamente à Secretaria Municipal de Educação e gestores de colégios.🔜 LEIA A MATÉRIA COMPLETA NO setelagoas.com.br, link nos stories
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