A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou seu apoio ao projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados que equipara o aborto a homicídio em gestações acima de 22 semanas.
“Permitamos viver a mulher e o bebê”, declarou a CNBB, ligada à Igreja Católica, em nota publicada nesta sexta-feira (14).
O projeto antiaborto foi inicialmente proposto pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, liderada por Silas Malafaia.
Marco para aborto
Em defesa do marco de 22 semanas, a CNBB argumentou que “a partir dessa idade gestacional, muitos bebês sobrevivem ao parto”.
“Então, por que matá-los?”, indagou a CNBB. “Por que este desejo de morte? Por que não evitar o trauma do aborto e, após o nascimento, se a mãe assim desejar, entregar legalmente a criança aos cuidados de uma família adotiva?”
Estupro
Atualmente, o Código Penal não penaliza gestantes que realizam aborto quando a gravidez é resultante de estupro, independentemente da fase da gestação.
Os críticos do projeto apontam que o Código Penal prevê penas de até dez anos para estupradores. Assim, o projeto poderia levar a que gestantes vítimas de abuso sexual enfrentassem penas mais severas do que os próprios estupradores, se recorressem ao aborto após 22 semanas.
Sobre este ponto, a CNBB afirmou que “é uma ilusão pensar que matar o bebê seja uma solução” para a questão.
“Diante do crime hediondo do estupro, é fundamental que os agressores sejam identificados e que a legislação seja rigorosa e eficaz na punição”, declarou. “O aborto também traz grande sofrimento físico, mental e espiritual para a gestante”, acrescentou a CNBB.
da Redação com CNN