Na última sexta-feira, dia 12, a Justiça de Santa Catarina reverteu uma decisão anterior e negou o pagamento do prêmio da Mega da Virada a um homem que teve seu bilhete furtado em Florianópolis, em dezembro do ano passado.
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina decidiu que o prêmio da Mega da Virada estava prescrito, uma vez que a Caixa Econômica Federal foi notificada sobre o processo em abril, mais de 90 dias após o sorteio ocorrido em 31 de dezembro. As informações são do jornal Uol.
A decisão foi unânime. O bilhete, que fazia parte de um bolão no valor de R$ 11.420,27, foi roubado um dia antes do sorteio. Em dezembro, a 6ª Vara da Justiça Federal de Florianópolis havia decidido a favor do homem, ordenando que a Caixa Econômica Federal efetuasse o pagamento, mas o banco apelou da decisão.
O processo indica que o bilhete foi comprado via WhatsApp de uma casa lotérica. O apostador apresentou à Justiça comprovantes de pagamento, incluindo de outras apostas feitas, e registrou um boletim de ocorrência após o furto. O bilhete premiado possuía um código de identificação e era referente a uma cota do bolão.
A defesa do homem já recorreu da nova decisão, argumentando que a prescrição não ocorreu, pois o cliente fez a cobrança administrativa do prêmio dentro dos 90 dias previstos pelo Decreto-Lei que regula a matéria e também ajuizou a ação dentro desse prazo.
Mega da Virada dos Gaúchos
O deputado federal Mauricio Neves (PP-SP) propôs a criação de uma “Mega da Virada dos Gaúchos” pelo governo federal, com o objetivo de arrecadar fundos para a reconstrução do Rio Grande do Sul, que enfrenta uma tragédia climática desde o final de abril.
De acordo com Neves, a medida visa criar um grande bolão, permitindo a arrecadação de recursos para cobrir os custos dos reparos no estado. A proposta foi formalizada em um projeto de lei apresentado na última terça-feira, que autoriza o Palácio do Planalto a organizar o sorteio, a ser realizado no dia 20 de setembro, data em que se comemora o Dia do Gaúcho, em memória da Revolução Farroupilha (1835-1845).
![Projeto-doutrinacao-escolas-parlamentojovemA Câmara de Sete Lagoas rejeitou, em sua última sessão plenária, um pedido de providências vindo do Parlamento Jovem que solicitava a ‘coibição da doutrinação nas escolas’ do município. A pauta gerou discussões entre grupos políticos antagônicos nas redes sociais e no plenário do Legislativo.Em sua justificativa, uma vereadora do Parlamento Jovem apontava que “o combate contra a doutrinação dentro das escolas é fundamental para conscientizar a sociedade a importância da educação, [sic] a educação deve ser um espaço de formação crítica e reflexão, onde os alunos possam desenvolver suas próprias opiniões”. Nele, era solicitado a garantia da “liberdade de pensamento”. Por fim, o pedido indica que a Prefeitura Municipal tome providências acerca disso juntamente à Secretaria Municipal de Educação e gestores de colégios.🔜 LEIA A MATÉRIA COMPLETA NO setelagoas.com.br, link nos stories
📸 Arquivo SeteLagoas.com.br#sitesetelagoas #setelagoasmg #notícias #SeteLagoas #setelagoascity #minasgerais #setelagoaseregião #jornalismosetelagoas #setelagoasnotícias #camaramunicipal #parlamentojovem #doutrinação](https://scontent-gru2-2.cdninstagram.com/v/t51.29350-15/467993314_915732293466010_4490569431052186212_n.webp?stp=dst-jpg&_nc_cat=106&ccb=1-7&_nc_sid=18de74&_nc_ohc=ip9N8kaBY88Q7kNvgEriUp0&_nc_zt=23&_nc_ht=scontent-gru2-2.cdninstagram.com&edm=ANo9K5cEAAAA&_nc_gid=AC27oC3T7Pd_8wmTBXd1CoZ&oh=00_AYAMGueL3ON8jwgiGFL1LO66kmaAwHfNDSq7pWG-ZLWVMw&oe=6746ABF8 "Projeto-doutrinacao-escolas-parlamentojovemA Câmara de Sete Lagoas rejeitou, em sua última sessão plenária, um pedido de providências vindo do Parlamento Jovem que solicitava a ‘coibição da doutrinação nas escolas’ do município. A pauta gerou discussões entre grupos políticos antagônicos nas redes sociais e no plenário do Legislativo.Em sua justificativa, uma vereadora do Parlamento Jovem apontava que “o combate contra a doutrinação dentro das escolas é fundamental para conscientizar a sociedade a importância da educação, [sic] a educação deve ser um espaço de formação crítica e reflexão, onde os alunos possam desenvolver suas próprias opiniões”. Nele, era solicitado a garantia da “liberdade de pensamento”. Por fim, o pedido indica que a Prefeitura Municipal tome providências acerca disso juntamente à Secretaria Municipal de Educação e gestores de colégios.🔜 LEIA A MATÉRIA COMPLETA NO setelagoas.com.br, link nos stories
📸 Arquivo SeteLagoas.com.br#sitesetelagoas #setelagoasmg #notícias #SeteLagoas #setelagoascity #minasgerais #setelagoaseregião #jornalismosetelagoas #setelagoasnotícias #camaramunicipal #parlamentojovem #doutrinação")
