Assassinatos de homossexuais ou transexuais crescem 42% no Brasil em 2023

Este número representa um aumento de 42% em relação a 2022, quando foram registradas 151 mortes.

Os estados com maior número de casos foram Ceará (44), Maranhão (34) e Minas Gerais (32). O Ceará também lidera em termos de taxa de ocorrências por 100 mil habitantes, com 42 casos.

Muitos estados não forneceram dados sobre o tema, seja ignorando o pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que compila o Anuário, ou afirmando que não possuem as informações, como é o caso de São Paulo.

Juliana Brandão, pesquisadora sênior do Fórum, ressalta que essa falta de dados é um grande problema, pois gera subnotificação e impede a compreensão real da gravidade da situação. “Entidades independentes apontam um crescimento muito maior de homicídios comparado aos dados oficiais”, afirma ela.

Brandão também destaca a necessidade de cooperação policial na classificação dos casos. “Se o agente não reconhecer o crime como homofóbico ao fazer o boletim, teremos outro problema”, diz.

Em São Paulo, Leonardo Rodrigues Nunes, de 24 anos, foi assassinado com um tiro na cabeça após marcar um encontro via aplicativo Hornet, em 12 de junho deste ano. O DHPP (Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa) negou motivação homofóbica no caso, mas a mãe da vítima, Adriana Rodrigues, não concorda. “Ele morreu porque era gay. Não se vê ódio contra héteros, brancos ou ricos, mas contra negros, pobres e gays”, afirma ela, que mora em Cambuquira, interior de Minas Gerais, onde criou Leonardo antes dele se mudar para São Paulo.

Também houve aumento nos casos de lesão corporal e estupros de pessoas LGBTQIA+. Lesões corporais subiram 21%, de 3.024 para 3.673 casos, e estupros aumentaram 40,5%, de 252 para 354.

Minas Gerais (596), Pernambuco (585) e Ceará (498) lideraram em lesões corporais. Mato Grosso do Sul (57), Pernambuco (50) e Minas Gerais (40) foram os estados com mais registros de estupro.

LGBTfobia como crime de racismo

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública também registrou um aumento significativo nos casos de injúria por homotransfobia classificados sob a lei do racismo. Em 2022, foram 783 ocorrências; em 2023, 2.090, um aumento de 88%.

Essa tendência é observada desde que o STF (Supremo Tribunal Federal) criminalizou a homotransfobia há cinco anos, equiparando-a ao racismo, com penas de 2 a 5 anos de reclusão, até que o Congresso Nacional aprove uma legislação específica sobre o tema.

Desde então, crimes podem ser classificados como intolerância ou injúria com base em identidade, expressão de gênero e orientação sexual.

São Paulo (809), Ceará (341) e Rio Grande do Sul (325) lideraram em número de casos no último ano. Em termos proporcionais, o Ceará lidera com 4 ocorrências por 100 mil habitantes.

com informações da Folha de S. Paulo