A reforma tributária, que promete simplificar o sistema tributário brasileiro, pode trazer uma surpresa desagradável para os consumidores: o país pode se tornar o campeão mundial em alíquota de consumo. É o que aponta uma análise divulgada nesta sexta-feira (23/8) pelo Ministério da Fazenda.
De acordo com o estudo, as alterações aprovadas pela Câmara dos Deputados no projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 elevaram a alíquota padrão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para 27,97%. Esse valor representa um aumento de 1,47 ponto percentual em relação à estimativa inicial e coloca o Brasil no topo do ranking mundial, à frente de países como Dinamarca, Grécia e Suécia.
A nova alíquota, que incidirá sobre a maioria dos produtos e serviços, entrará em vigor a partir de 2026. A medida faz parte da reforma tributária, que unifica os cinco impostos atuais em um único tributo e cria o Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”.
Imposto mais alto entre 39 países
Caso a nova projeção se confirme, o Brasil terá o imposto mais alto entre 39 países, segundo ranking da Tax Foundation, um grupo de pesquisas sobre o setor fiscal nos Estados Unidos.
O levantamento inclui 39 países, entre eles o Brasil. Veja o ranking:
Impacto no bolso do consumidor
A elevação da alíquota terá um impacto direto no bolso do consumidor, que deverá pagar mais caro por diversos produtos e serviços. A medida, no entanto, é justificada pelo governo como necessária para garantir a arrecadação e manter a carga tributária atual.
O que muda na reforma?
A reforma tributária prevê a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com duas frentes de cobrança: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência da União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência dos estados e municípios. Além disso, será criado o Imposto Seletivo (IS), que incidirá sobre produtos como bebidas alcoólicas, cigarros e combustíveis.
Próximos passos
O projeto de lei ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal antes de se tornar lei. A expectativa é que a reforma seja sancionada pelo presidente ainda este ano.
