Senadores e deputados da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolaram, nesta segunda-feira (9), um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O documento foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pouco depois das 16 horas. Pacheco, no entanto, já declarou ser contrário ao processo de impedimento do magistrado.
Os parlamentares oposicionistas afirmam que o pedido de impeachment tem o apoio de 153 deputados e mais de 1,4 milhão de assinaturas de cidadãos brasileiros, muitas delas colhidas durante uma manifestação realizada no sábado (7), em São Paulo (SP), que também pedia o afastamento de Moraes.
O pedido é baseado em reportagens da Folha de S.Paulo, que alegam que o ministro utilizou métodos “informais” e fora dos procedimentos habituais para obter provas que incriminassem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. As reportagens se referem a mais de 6 gigabytes de arquivos e mensagens que indicariam um fluxo atípico entre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no inquérito das “fake news”.
O documento também critica a decisão de Moraes de suspender o funcionamento da rede social X (antiga Twitter) no Brasil, em uma decisão monocrática que posteriormente foi ratificada pela Primeira Turma do STF. Segundo a oposição, essa medida configura censura e não tem respaldo legal.
Processo no Senado
O Senado é responsável por analisar pedidos de impeachment de ministros do STF, e cabe ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, decidir se dará prosseguimento ao processo ou se o arquivará. Os oposicionistas, a maioria ligada a Bolsonaro, optaram por não coletar assinaturas de senadores no pedido, para evitar “suspeição” caso o impeachment chegue ao plenário.
Até o momento, cerca de 20 pedidos de impeachment contra Moraes já foram apresentados, mas nenhum avançou. A oposição acusa Pacheco de barrar o andamento desses processos. O novo pedido alega violações de direitos constitucionais, abuso de poder e uso indevido de prisão preventiva.
Para que o impeachment de Alexandre de Moraes seja aprovado, são necessários 54 votos favoráveis no Senado, além da concordância de Pacheco.
Ameaça de obstrução
Na semana passada, senadores e deputados da oposição anunciaram que pretendem obstruir as votações no Senado e na Câmara dos Deputados como parte de um movimento que chamam de defesa da “verdadeira democracia”. O senador Marcos Rogério (PL-RO) mencionou que a obstrução seria iniciada após a apresentação do pedido de impeachment de Moraes.
