STF cobra explicações da Anatel sobre acessos não autorizados ao X

O Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou, nesta quarta-feira (18), que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) esclareça a reativação não autorizada do X (antigo Twitter) ocorrida pela manhã. Durante o dia, diversos usuários relataram conseguir acessar normalmente a plataforma por meio de seus celulares. A Anatel afirmou que não houve mudanças na decisão e a fiscalização continua ativa. Funcionários do STF também notaram que o acesso à rede social estava liberado por meio do servidor da Corte, mas atribuíram o fato a uma “instabilidade”.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – Pedro Ladeira – 14.ago.24/Folhapress

O X está bloqueado no Brasil desde o dia 30 de agosto, após uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a suspensão dos serviços da plataforma. A decisão foi tomada devido à recusa de Elon Musk, dono do X, em nomear um representante legal no Brasil.

No dia 13 de setembro, Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões das contas do X e da Starlink no Brasil para a União, para o pagamento de multas aplicadas à rede social e à empresa de internet via satélite de Musk. Mesmo com a quitação das multas, o X continua bloqueado por não cumprir outras determinações judiciais.

Segundo o STF, a plataforma não bloqueou perfis que divulgavam mensagens criminosas e antidemocráticas, além de não ter instituído representação legal no Brasil. Por isso, a rede social permanece inacessível no país.

As contas da Starlink já estavam bloqueadas desde 29 de agosto, um dia antes da suspensão do X. Na época, a empresa classificou a decisão como “inconstitucional” em comunicado oficial.

com UOL