A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, está aumentando suas tentativas de retomar as operações no Brasil. Recentemente, a empresa se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF), reiterando seu respeito pela soberania nacional e seu compromisso com a liberdade de expressão, desde que respeitados os limites legais. O pedido de desbloqueio ocorre após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a plataforma em agosto devido ao descumprimento de ordens judiciais.
O bloqueio foi motivado pela recusa da X em remover perfis que disseminavam conteúdos ilegais, como discursos de ódio e desinformação. Em setembro, a Primeira Turma do STF confirmou a medida, levando a empresa a atender algumas exigências da Justiça brasileira, incluindo a nomeação de um representante legal no país.
Além dos esforços para reverter o bloqueio, a plataforma enfrenta dificuldades financeiras, com a Justiça já bloqueando R$ 18,35 milhões da empresa por multas não pagas. A Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também apresentaram uma lista de usuários que continuaram acessando a plataforma após o bloqueio, o que pode resultar em novas penalidades.
O que falta para o retorno do X?
A empresa afirma estar “dedicada a proteger a liberdade de expressão dentro dos limites da lei”. O ministro Moraes está analisando a documentação que comprova se a plataforma cumpriu as exigências legais, incluindo a nomeação de um representante legal, conforme previsto no Código Civil.
A advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi indicada para o cargo antes do prazo final de 20 de setembro. No entanto, o ministro destacou que a ordem “não foi devidamente cumprida” devido à falta de documentos. Ele concedeu um prazo adicional de cinco dias para que a X apresentasse a documentação pendente, o que foi confirmado pela empresa na última quinta-feira (26). O ministro também requisitou informações da Receita Federal, do Banco do Brasil, da Polícia Federal, da Anatel e da Secretaria Judiciária do STF.
Remoção de perfis e multas
Outro fator crucial para o possível desbloqueio da X é o cumprimento das ordens judiciais que determinavam a remoção de perfis. A empresa informou ter atendido a essa exigência, incluindo a remoção de contas do blogueiro Allan dos Santos e do senador Marcos do Val (Podemos-ES).
A situação financeira da X está em avaliação, uma vez que houve a ordem de bloqueio das contas bancárias da plataforma e da Starlink, empresa de Elon Musk, para garantir o pagamento das multas. Em 13 de setembro, o ministro determinou a transferência de R$ 18,35 milhões para a União.
O que acontece se Moraes desbloquear o X?
Caso o ministro Moraes decida pelo desbloqueio, uma nova etapa será necessária antes que a plataforma volte a estar acessível. O procedimento será semelhante ao adotado durante a suspensão em agosto. Após a possível ordem de desbloqueio, o STF notificará a Anatel, que, por sua vez, informará as operadoras de telefonia para remover as restrições, permitindo que a X retorne ao funcionamento normal.
Com O Tempo
