Artesãs e pequenos empreendedores que produzem produtos personalizados, como bolos temáticos e itens de decoração para festas, estão enfrentando uma onda de notificações e multas por utilizarem marcas de clubes de futebol sem autorização. Essa prática, que sempre foi comum em comemorações, agora está gerando preocupações e prejuízos, já que muitos desses profissionais, em sua maioria mulheres, estão sendo obrigados a arquivar fotos de seus trabalhos e até mesmo a encerrar a produção de artigos com emblemas esportivos para evitar problemas legais.
A paulista Adriana Carvalho, que atuava há oito anos produzindo canecas, cadernos e camisetas, foi uma das afetadas. Ela recebeu uma notificação por causa de um copo térmico com o escudo do Palmeiras, publicado em uma página onde divulgava seus produtos. Para evitar um processo, Adriana pagou R$ 1,6 mil em um acordo. Desde então, ela parou de fabricar itens com marcas de clubes de futebol, o que impactou seu negócio de forma significativa. “Os produtos personalizados de times têm muita demanda, especialmente em datas comemorativas”, relata. Com a queda nas vendas, Adriana se viu obrigada a procurar um novo emprego.
Casos como o de Adriana estão se tornando cada vez mais comuns. Muitas profissionais do setor relataram o aumento de notificações e cobranças que, mesmo sem envolver grandes valores, acabam por inviabilizar a continuidade de seus negócios. “Não podemos mais fazer bolos com topos de time. Imagine se isso pega, e a gente não pode fazer mais bolo de princesa?”, desabafou a influenciadora Danni Confeiteira, em um vídeo onde comentou a situação.
Patrícia França, outra artesã afetada, teve sua página no Instagram derrubada depois de divulgar uma decoração de festa de aniversário com o tema do Vitória. O episódio ganhou notoriedade e fez com que várias outras profissionais arquivassem suas publicações com produtos esportivos, temendo serem as próximas a receberem notificações. O caso de Patrícia gerou uma onda de solidariedade e discussões sobre a necessidade de medidas mais flexíveis para pequenos empreendedores que, muitas vezes, utilizam as marcas sem intenção de lucrar indevidamente.
Mesmo assim, a posição dos clubes segue sendo rigorosa. O Palmeiras, por exemplo, informou que possui uma área específica para combater a pirataria, e que não abrir mão do controle sobre o uso de suas marcas é uma forma de proteger as empresas licenciadas. Apesar disso, alguns clubes já começaram a rever suas estratégias. O Vitória, após repercussão negativa, afirmou que suas novas diretrizes focarão em grandes empresas, enquanto casos de pequenos comerciantes, como o de Patrícia, não resultarão em multas imediatas.
A exigência de licenciamento de marcas e o rigor na proteção da propriedade intelectual são direitos dos clubes. No entanto, especialistas sugerem que uma abordagem mais inclusiva e acessível poderia beneficiar ambas as partes. Ao oferecer linhas de licenciamento a preços mais baixos para pequenos empreendedores, os clubes poderiam reduzir os impactos negativos sobre os artesãos e, ao mesmo tempo, garantir que suas marcas sejam utilizadas de maneira oficial e controlada.
Diante desse cenário, muitos artesãos ainda estão procurando alternativas para manter seus negócios. Alguns optam por mudar o foco para temas neutros, enquanto outros buscam personalizar itens sem o uso de marcas registradas. A incerteza sobre o que pode ou não ser produzido, no entanto, continua sendo um desafio para esses profissionais, que têm suas fontes de renda diretamente impactadas pela falta de clareza nas regras de uso de imagens e licenciamento.
Fonte: O Tempo
