Auditores fiscais da Receita Federal anunciaram uma paralisação de 48 horas, marcada para os dias 29 e 30 de outubro, como forma de pressionar o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) a abrir uma mesa de negociação específica sobre o reajuste salarial da categoria. A paralisação, que afetará principalmente atividades além das operações-padrão em aduanas (com prioridade para cargas essenciais como alimentos, medicamentos e animais vivos), é uma resposta à falta de cumprimento de acordos que previam discussões salariais específicas até julho deste ano.
Apesar de terem conquistado um bônus de produtividade no início de 2024, os auditores agora buscam corrigir perdas inflacionárias por meio de um aumento no vencimento básico. Atualmente, o salário inicial de um auditor fiscal é de R$ 22.921,71, podendo atingir até R$ 34.760,95 ao fim da carreira com o acréscimo dos bônus. Esses bônus, estabelecidos em um acordo de 2016 e regulamentados apenas em 2023, adicionam entre 11,33% e 25% aos vencimentos, dependendo do nível de produtividade e do tempo de vigência, podendo chegar a até R$ 11.500.
Segundo Dão Real, diretor do Sindifisco Nacional, a paralisação visa cobrar o governo sobre um compromisso assumido que ainda não foi cumprido, afetando diretamente as atividades da Receita e podendo impactar até mesmo projetos prioritários, como a reforma tributária.
O MGI, que ainda não se manifestou sobre o novo pedido de reajuste dos auditores, já fechou acordos salariais com 98,2% dos servidores federais para o próximo ano, resultando em um impacto de R$ 16 bilhões no orçamento de 2024. Esses reajustes incluem categorias como diplomatas e analistas do Banco Central, com aumentos salariais de até 10,9% e valores máximos de até R$ 33.086,10 no final de carreira. O acordo dos auditores é uma das exceções em aberto, e o Sindifisco aguarda a resposta para decidir os próximos passos da mobilização.
com informações da Folha de S. Paulo
