Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o 13º salário começa a ser pago aos trabalhadores com carteira assinada. A primeira parcela será depositada até esta sexta-feira (29), enquanto a segunda parcela estará disponível a partir de 1º de dezembro, com prazo final de pagamento até o dia 20 de dezembro.
Impacto econômico
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o 13º salário injetará R$ 321,4 bilhões na economia brasileira em 2024. A estimativa é que, em média, cada trabalhador receba R$ 3.096,78.
Essas datas valem para trabalhadores ativos, pois, assim como nos anos anteriores, o 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. As primeiras parcelas foram pagas entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto as segundas parcelas foram depositadas de 24 de maio a 7 de junho.
Quem tem direito ao benefício
Criado pela Lei 4.090/1962, o 13º salário é garantido a:
- Trabalhadores com carteira assinada que tenham atuado por pelo menos 15 dias;
- Aposentados e pensionistas;
- Trabalhadoras em licença-maternidade;
- Funcionários afastados por doença ou acidente.
No caso de demissão sem justa causa, o benefício é pago proporcionalmente ao período trabalhado. Contudo, em casos de justa causa, o empregado perde o direito ao 13º.
Como é calculado?
O 13º salário é pago integralmente aos trabalhadores com mais de um ano na empresa. Para quem trabalhou menos tempo, o cálculo é proporcional, considerando 1/12 do salário para cada mês com pelo menos 15 dias trabalhados.
Por outro lado, faltas não justificadas podem reduzir o valor do benefício. Se o empregado faltar mais de 15 dias em um mês sem justificativa, o período será descontado do cálculo.
Tributação do 13º salário
- A primeira parcela é paga integralmente, sem descontos.
- Os descontos de Imposto de Renda, INSS e Fundo de Garantia (no caso do empregador) incidem apenas na segunda parcela.
- O valor tributado deve ser informado na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, em um campo específico.
O 13º salário é um benefício essencial para o trabalhador brasileiro e uma injeção significativa na economia do país, promovendo consumo e movimentando o mercado no fim do ano.
Da Redação com Por Dentro de Tudo
