Um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revelou que, em 2023, 76% dos trabalhadores com contratos intermitentes receberam mensalmente menos que o salário mínimo ou não tiveram remuneração. A média salarial desses trabalhadores foi de R$ 762, equivalente a 58% do salário mínimo de R$ 1.320 (valor em 2023). Entre mulheres e jovens, a média foi ainda menor: R$ 661.
O contrato de trabalho intermitente foi introduzido na reforma trabalhista de 2017, durante o governo Michel Temer. Nesse regime, o trabalhador permanece à disposição do empregador aguardando ser chamado, mas só recebe pelos períodos efetivamente trabalhados sem remuneração garantida entre as convocações.
Segundo o Dieese, 24% dos vínculos intermitentes ativos em dezembro de 2023 registraram uma remuneração média equivalente ao salário mínimo. Outros 6% dos trabalhadores alcançaram, em média, o equivalente a dois salários mínimos ou mais.
O estudo destaca que, ao se considerar os meses em que os contratos ficaram ativos, mas sem gerar atividade remunerada, a média mensal cai para R$ 542. Para as mulheres, esse valor desce ainda mais, para R$ 483.
Tempo de Trabalho
O levantamento também aponta que 41,5% dos contratos intermitentes ativos no final de 2023 não geraram qualquer renda ao longo do ano. No setor da construção, mais da metade dos contratos intermitentes permaneceram inativos durante todo o período. Em geral, os meses sem trabalho superaram os meses efetivamente trabalhados.
Entre os contratos encerrados em 2023, a duração média foi de quatro meses e meio, com pagamento em apenas 44% dos meses vigentes. Isso significa que, na maior parte do tempo, os trabalhadores não receberam nenhuma remuneração.
“Os dados disponíveis indicam que, na prática, o trabalho intermitente se converte em pouco tempo de trabalho efetivo e em remunerações abaixo do salário mínimo. Dois em cada cinco vínculos do tipo não chegaram a sair do papel em 2023. Em média, os desligados em 2023 passaram mais tempo esperando ser chamados do que efetivamente trabalhando”, diz o texto do levantamento.
Segundo o Dieese, não há indícios de que o trabalho intermitente tenha contribuído para o ingresso maciço de pessoas no mercado de trabalho formal, “já que 76% dos que tinham esses contratos ativos em 31/12/2023 já possuíam outro tipo de vínculo formal entre 2018 e 2022. Ou seja, apenas um quarto dos intermitentes estava fora do mercado formal nos cinco anos anteriores”.
O levantamento completo do Dieese está disponível no site da entidade.
Da Redação com Agência Brasil
