A partir deste mês de janeiro, mulheres brasileiras que completam 18 anos em 2025 poderão se alistar voluntariamente para o Serviço Militar Inicial Feminino (SMIF). A medida, autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em agosto de 2024, abre novas oportunidades para a participação feminina nas Forças Armadas.
O recrutamento, destinado às mulheres nascidas em 2007, segue até o dia 30 de junho deste ano. A inscrição pode ser feita presencialmente nas Juntas de Serviço Militar ou através do site oficial. As candidatas podem escolher entre servir na Marinha, Exército ou Aeronáutica, conforme a disponibilidade de vagas em cada uma das Forças.
O processo de alistamento inclui uma entrevista, inspeção de saúde e testes físicos. Serão oferecidas 1.500 vagas para mulheres, que iniciarão o serviço militar em 2026, com a previsão de ampliação do número de vagas conforme a maior adesão das organizações militares. O recrutamento estará disponível em 29 municípios, incluindo 13 capitais, e as interessadas deverão residir nessas cidades. Em Minas Gerais, as cidades de Lagoa Santa e Juiz de Fora, além da capital Belo Horizonte, estarão recrutando.
Atualmente, as mulheres representam apenas 10% do efetivo das Forças Armadas, somando cerca de 37 mil militares. Além do alistamento voluntário, o ingresso nas Forças Armadas pode ocorrer por meio de concurso público para oficiais e sargentos de carreira ou por seleção para oficiais e sargentos temporários, com duração de até oito anos.
Diferente do alistamento obrigatório para homens, que é previsto pela Constituição, o serviço militar feminino voluntário não garante estabilidade, mas oferece uma remuneração, auxílio-alimentação, contagem de tempo para aposentadoria e licença-maternidade. A duração do serviço será de cerca de 12 meses, podendo ser prorrogada anualmente até um máximo de oito anos.
O treinamento físico das mulheres será equivalente ao dos homens, com critérios específicos para cada Força. Além disso, as incorporadas terão a oportunidade de realizar cursos de capacitação profissional em diversas áreas.
Ao término do serviço, as mulheres receberão o Certificado de Reservista e a Certidão de Tempo de Serviço. Em caso de mobilização, elas poderão ser convocadas, assim como os homens, conforme as normas previstas na Lei do Serviço Militar e decretos relacionados.
