A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu um alerta sobre a circulação de notícias falsas nas redes sociais, esclarecendo que não haverá mudanças para os usuários do PIX. Também reforça que não serão impostas cobranças ou taxas para quem utiliza esse meio de pagamento.

Considerado um sucesso no Brasil e modelo para outros países, o PIX se consolidou como o método de pagamento mais popular entre os brasileiros nos últimos quatro anos, com suas regras permanecendo inalteradas.
A recente Instrução Normativa da Receita Federal não impõe novas obrigações aos usuários do PIX (seja como pagadores ou recebedores), apenas atualiza o sistema de monitoramento financeiro para incluir novos métodos de pagamento na declaração feita por instituições financeiras e, agora, também por instituições de pagamento.
Em sua publicação a Febraban diz que “os clientes que utilizam o PIX para pagamentos e transferências não precisam tomar qualquer providência, nem passarão a ser cobrados pelo uso do PIX. Não são verdadeiras, portanto, informações de que os usuários do PIX precisarão declarar à Receita o montante que movimentam. Como mencionado, essa é uma obrigação das instituições financeiras e de pagamento. Da mesma forma, são mentirosas notícias de que haverá cobrança de tributos ou taxas quando se utilizar o PIX”.
A Federação também explica que os bancos brasileiros já eram obrigados a fornecer informações à Receita Federal desde 2015, quando foi estabelecido que as instituições financeiras deveriam reportar transações em que o valor total movimentado ou o saldo mensal, por tipo de operação, fosse superior a R$ 2.000 para pessoas físicas e R$ 6.000 para pessoas jurídicas.
A única alteração trazida pela nova instrução normativa diz respeito ao valor mínimo das movimentações financeiras a serem reportadas. Agora, os bancos devem enviar informações sobre transações superiores a R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15.000 para pessoas jurídicas.
A onda de fake news sobre o PIX nas últimas semanas causaram outros prejuízos à população além da desinformação. Aproveitando-se das notícias falsas, golpistas criaram falso boleto sobre a ‘taxa do PIX’ conforme também alertou a própria Receita Federal (veja aqui).
A Receita Federal não exige o pagamento de qualquer taxa ou imposto em relação às movimentações realizadas via PIX. Por fim, a Febraban oriente que caso receba mensagens sobre esse assunto, desconsidere-as imediatamente.
Com Febraban