Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro deste ano continuam a receber, nesta sexta-feira (7), o saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores. O dinheiro, antes bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, foi liberado por meio de uma medida provisória (MP).

Pagamentos desta sexta-feira
Recebem nesta sexta-feira os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto. Nesta etapa, os pagamentos serão de até R$ 3 mil. Quem tem saldo retido maior do que esse valor receberá a diferença em junho.
A MP que permitiu o saque antecipado foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (28). O governo esclareceu que a medida é excepcional e retroativa, não beneficiando trabalhadores que forem demitidos futuramente.
Ao todo, 12,1 milhões de trabalhadores serão beneficiados, com um total de R$ 12 bilhões liberados.
Regras para demitidos a partir de março
Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março que optaram pelo saque-aniversário continuarão a ter o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário permanecem inalteradas.
Quem terá direito ao saldo integral?
Dos 12,1 milhões de trabalhadores beneficiados, apenas 2,5 milhões receberão o saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no FGTS. Os demais 9,6 milhões terão descontada a antecipação do saque-aniversário, modalidade de empréstimo oferecida por instituições financeiras.
Calendário de pagamentos
O dinheiro será pago pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: uma em março e outra em junho. Trabalhadores que cadastraram a conta bancária no aplicativo FGTS (cerca de 85% do público-alvo) receberão independentemente do mês de nascimento.
Valores até R$ 3 mil
- 6 de março: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS.
- 7 de março: Nascidos em maio, junho, julho e agosto.
- 10 de março: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Valores acima de R$ 3 mil
- 17 de junho: Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado para nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, além de quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS.
- 18 de junho: Nascidos em maio, junho, julho e agosto.
- 20 de junho: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Da Redação com O Tempo