O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a notificar nesta terça-feira (13) cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios nos últimos anos — muitos deles podem ter sido vítimas de fraudes. Os beneficiários precisarão informar se autorizaram ou não esses descontos. Caso não reconheçam a cobrança, poderão solicitar o ressarcimento dos valores.
Importante: a notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Não haverá contato por telefone, SMS ou outros meios. Em caso de dúvidas, os segurados devem ligar para a Central 135.
Como baixar o aplicativo (app) Meu INSS
O app Meu INSS está disponível gratuitamente para celulares com Android e iOS. Por ele, é possível consultar informações sem precisar ir a uma agência.
Passo a passo para usar o app:
- Baixe o app Meu INSS na loja do seu celular;
- Aceite os termos de uso;
- Toque em “Entrar com gov.br” e informe seu CPF e senha (se ainda não tem uma conta, será necessário criar);
- Autorize o acesso aos seus dados pessoais.
Após o login, o usuário terá acesso a todos os serviços do INSS, incluindo o histórico de benefícios e descontos.
Como funcionará a notificação sobre os descontos
- A notificação será feita nesta terça-feira (13), apenas pelo aplicativo Meu INSS.
- A partir de quarta-feira (14), os notificados poderão verificar qual associação fez o desconto e o valor cobrado, tanto pelo app quanto pelo telefone 135.
- O segurado deve informar se autorizou ou não a cobrança. Caso não tenha autorizado, poderá reportar diretamente no sistema, sem a necessidade de anexar documentos ou comprovantes.
- Não há prazo limite para fazer a contestação.
Como será o ressarcimento
- Serão considerados os descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020.
- Ao informar que não autorizou a cobrança, o sistema do INSS gerará automaticamente uma cobrança para a associação responsável.
- A associação terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado, apresentando três itens: autorização do desconto, comprovação de associação e documento de identidade do beneficiário.
- Se não houver comprovação, a associação terá mais 15 dias úteis para devolver o valor ao INSS, que repassará o montante ao segurado por meio de folha suplementar.
- Caso a associação não efetue o pagamento, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para medidas legais.
De acordo com o governo, todos os beneficiários que contestarem e não tiverem vínculo comprovado com a associação receberão o ressarcimento. Os pagamentos serão feitos entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Com g1 e Agência Brasil
