Estudo divulgado na quarta-feira, 17, pelo Ministério da Justiça, revela que a justiça brasileira leva em média oito anos e seis meses para concluir um processo de julgamento de homicídio. O qual não deveria ultrapassar o tempo máximo de 316 dias para o réu que esteja solto e 296 dias se o acusado estiver preso.

Julgamento de homicídio no Brasil esta levando mais de oito anos para ser julgado / Foto Ilustrativa: atilalemos.com.br

A pesquisa analisou números de assassinatos em cinco capitais das cinco regiões do Brasil, em parceria da Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, foram levantados dados de homicídio ocorridos em 2013, nas cidades de Belém, Belo Horizonte, Goiânia, Porto Alegre e do Recife. Segundo o resultado obtido desde o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público até o julgamento da causa, o trâmite do processo pode durar mais de dois mil e quinhentos dias.

De acordo com o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano, a demora de julgamento de crimes violentos no país contribui para o aumento da criminalidade.

“O número de homicídios no Brasil é alarmante. São mais de 60 mil por ano, uma média de mais de 27 homicídios para cada 100 mil habitantes. A Organização das Nações Unidas, ONU, tolera, no máximo, dez homicídios para cada 100 mil. Nenhum estado brasileiro tem esse patamar da ONU. Há várias razões para termos tantos homicídios e uma delas é a impunidade. Ela gera criminalidade e incentiva a violência”, relata o secretário.

Para Flávio a interatividade entre polícias Militar e Civil, e o Ministério Público no monitoramento das denúncias possibilitaria agilidade no processo. “Mais de dez anos para solucionar um homicídio é dizer que há injustiça ou que temos um serviço essencial falho e que pode colaborar com a violência.”


Com Agência Brasil