Microempresas agora podem contratar jovens estudantes do Pronatec

Foi assinado nessa quarta-feira,11, o acordo de cooperação técnica para desenvolver o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa. A iniciativa vai beneficiar adolescentes e jovens dos 14 aos 24 anos de idade.

Os jovens podem trabalhar até 6 horas por dia, desde que fora do horário escolar, e receber o equivalente ao valor por hora do salário mínimo. De acordo com o ministro da educação, Cid Gomes, além de beneficiar os jovens, o programa será positivo para a economia.

“O menor aprendiz já existia. O que o Pronatec vai fazer é suprir uma demanda das micros e pequenas empresas”, disse o ministro. “O jovem na empresa aprende, mas ensina muito, também.”

As atribuições do aprendiz na empresa envolverão atividades cuja complexidade aumentará ao longo dos meses, capacitando o jovem cada vez mais. Aprendendo na prática, ele será qualificado na medida certa para contribuir com o negócio quando, ao término do programa de aprendizagem de até dois anos, receberá certificação técnica, com possibilidade de ser efetivado.

Durante o programa, o aprendiz deve receber salário mínimo pelo expediente de 4 a 6 horas diárias e terá vínculo empregatício, com anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social.

As empresas devem recolher 2% de FGTS e não haverá verba rescisória. As micro e pequenas empresas terão ao menos um trabalhador contratado para cada aprendiz. Cid Gomes ainda destacou que a rede do Pronatec vai suprir a avaliação e a supervisão necessárias aos programas de aprendizado.

Com Portal Brasil