Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulga no Diário Oficial da União na terça-feira (29), as restrições para tráfego de veículos com carga excedente nas rodovias federais, nos feriados de 2016.
A medida tem como objetivo proporcionar segurança nas rodovias, devido ao aumento do fluxo de veículos, e também é usada como justificativa no cumprimento da lei que regulamenta a jornada de trabalho aos motoristas estipulando folga mínima de 11h consecutivas a cada 24h.
Dessa forma fica restrito o tráfego de caminhões: bitrens, cegonheiras e outros veículos com carga excedente (portadores de Autorização Especial de Trânsito – AET), em rodovias federais de pista simples, nas demais o tráfeco é liberado.
Os estados de Rondônia e Acre terão exceção da medida no período de Ano Novo e Carnaval, em que haverá restrição de circulação.
Veja as datas e horários que os veículos não poderão circular nas rodovias federais
Ano Novo
31/12/2015 (quinta-feira) – 16:00 às 24:00
01/01/2016 (sexta-feira) – 06:00 às 12:00
03/01/2016 (domingo) – 16:00 às 24:00
Carnaval
05/02/2016 (sexta-feira) -16:00 às 24:00
06/02/2016 (sábado) – 06:00 às 12:00
09/02/2016 (terça-feira) – 16:00 às 24:00
Semana Santa
24/03/2016 (quinta-feira – 16:00 às 24:00
25/03/2016 (sexta-feira) – 06:00 às 12:00
27/03/2016 (domingo) -16:00 às 24:00
Tiradentes
21/04/2016 (quinta-feira) – 06:00 às 12:00
24/04/2016 (domingo) -16:00 às 24:00
Corpus Christi
26/05/2016 (quinta-feira) – 06:00 às 12:00
29/05/2016 (domingo) – 16:00 às 24:00
Proclamação da República
11/11/2016 (sexta-feira) – 16:00 às 24:00
12/11/2016 (sábado) – 06:00 às 12:00
15/11/2016 (terça-feira) – 16:00 às 24:00
Restrição apenas nos Estados da Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte
Festejos juninos
23/06/2016 (quinta-feira) – 12:00 às 20:00
24/06/2016 (sexta-feira) – 12:00 às 20:00
26/06/2016 (domingo) – 12:00 às 20:00
Restrição em trechos específicos no Estado do Rio de Janeiro.
E restrições na BR-101, km 269 a 308 , entre os municípios de Rio Bonito e Itaboraí. E na BR-493, Km 0 ao 26, entre os municípios de Magé e Itaboraí.
Carnaval
05/02/2016 (sexta-feira) – 06:00 às 19:00
06/02/2016 (sábado) – 06:00 às 19:00
10/02/2016 (quarta-feira) – 12:00 às 22:00
14/02/2016 (domingo) – 12:00 às 22:00
Restrição em trecho específico no Estado do Maranhão
E restrição na BR-135, do Km 00 ao 100 – entre os municípios de São Luis e Itapecuru-Mirim.
06/02/2016 (sábabo) – 06:00 às 20:00
10/02/2016 (quarta-feira) – 06:00 às 20:00
O motorista que descumprir a determinação da PRF, será multado em R$ 85,13 (inflação média), receberá 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e terá o veículo retido. Para mais informações lingue 191.
Da redação com G1 e PRF