O Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) liberou, nesta sexta-feira (14), o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para os trabalhadores nascidos no mês de outubro. Também a partir desta sexta, serão pagos os servidores públicos com final da inscrição 3.
Os trabalhadores da iniciativa privada poderão retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica do País, enquanto os servidores públicos sacam o valor no Banco do Brasil. O recurso fica disponível para saque até 30 de junho de 2017. Os trabalhadores devem seguir o calendário de saques.
Beneficiários
Tem direito ao abono ano-base 2015 quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos um mês no ano passado e teve remuneração média de até dois salários-mínimos. Além disso, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, e o empregador precisa ter informado seus dados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais).
Segundo o Ministério, a partir deste ano, o valor do abono é proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base. “Quem trabalhou durante apenas um mês receberá o equivalente a 1/12 do salário-mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral”, explica Márcio Borges, coordenador-geral do Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do Ministério do Trabalho.
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