Brasil e Paraguai assinam acordo sobre energia de Itaipu

Assunção (Paraguai) – Depois de quase um ano de negociações, o Brasil e o Paraguai definiram as bases de um acordo sobre a Hidrelétrica Binacional de Itaipu. Em um documento chamado Construindo uma Nova Etapa na Relação Bilateral, o Brasil concorda em triplicar a taxa anual de US$ 120 milhões que paga pela cessão da energia não utilizada pelo Paraguai.

O governo brasileiro também aceita que o vizinho e parceiro do Mercosul venda energia diretamente no mercado brasileiro, sem passar pela Eletrobrás, e renova as ofertas de criação de um fundo de desenvolvimento para projetos de integração industrial produtiva e de facilitação de financiamento para obras de infraestrutura no Paraguai.

Na prática, o Brasil não cedeu em pontos centrais das exigências paraguaias: o aumento da tarifa que paga pela energia que o Paraguai não utiliza e a possibilidade de o vizinho vender a energia que não usa para terceiros países. Com relação ao primeiro ponto, o Brasil concordou em aumentar de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões a taxa anual de cessão – o Paraguai queria US$ 800 milhões. Hoje, o país paga US$ 43,8 dólares o megawatt/hora mais US$ 3,17 pela cessão. Essa taxa passará para US$ 9,51.

O aumento ainda será submetido aos Congressos dos dois países e, caso aprovado, não deve refletir na elevação do preço da energia no Brasil. “O presidente Lula não quer ver o consumidor penalizado por uma decisão dessa natureza”, assegurou o embaixador Ênio Cardoso, subsecretário para Assuntos da América do Sul do Itamaraty. “Como será a distribuição [do custo], dependerá de muitos entendimentos e, provavelmente, de várias reuniões entre o presidente e autoridades do setor energético e do setor financeiro e econômico do país”, ponderou.

Com relação à demanda de livre disponibilidade dos 50% da energia produzida por Itaipu a que o Paraguai tem direito, os dois países chegaram a um meio termo: criaram um grupo de trabalho para discutir se essa energia poderia ser vendida diretamente pela Agência Nacional de Energia do Paraguai (Ande), equivalente à Eletrobrás), às distribuidoras no mercado brasileiro. O resultado deve ser apresentado aos presidentes em três meses para depois ser submetido aos parlamentos de cada país.

Também deve ser analisada a viabilidade de que tanto o Brasil quanto o Paraguai possam vender energia a terceiros países a partir de 2023. Nessa data, o Paraguai deve acabar de pagar pela construção da usina e deve querer negociar novas regras para a usina binacional.

O mesmo grupo de trabalho estudará as condições para que a Ande possa vender, no mercado brasileiro, energia da Hidrelétrica de Acaray e da Represa de Yguazú.

Sobre a criação do fundo para investimentos de associação industrial e produtiva, os dois países não falaram em valores. O presidente Lula apenas reiterou a disposição de propor sua criação ao Congresso Nacional. Esse fundo contaria com recursos orçamentários. O presidente também reiterou a oferta de financiamento, “em termos favoráveis”, para obras de infraestrutura no Paraguai com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Programa de Financiamento às Exportações (Proex).

O Paraguai, por sua vez, informou ao Brasil que sua Controladoria está auditando a dívida que o país tem com a Eletrobrás e o Tesouro brasileiro pela construção de Itaipu. O resultado será apresentado ao governo brasileiro.

Ainda ficou acertado que a hidrelétrica arcará com os custos da modernizaçãode uma linha de transmissão entre Itaipu e Villa Hayes, ampliando a capacidade para 500 kv, o que permitirá que o Paraguai disponha de mais energia. Essa linha não será repassada ao Paraguai sem custo.

 

 

Mylena Fiori
Enviada especial da EBC