Com a medida, a empresa ficará responsável por realizar uma triagem dos projetos semifinalistas para verificar a adequação à Lei Rouanet de incentivo à cultura, e só então encaminhar ao MinC, que poderá confirmar o enquadramento na legislação. De acordo com o secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do MinC, Roberto Nascimento, a iniciativa vai garantir maior eficiência na análise dos projetos e agilidade na concessão do patrocínio.
“A introdução dessa etapa representa uma articulação pela eficiência. Os projetos que forem encaminhados ao ministério terão um tempo diferenciado de tramitação, avaliação e posicionamento final do ministério [sobre o enquadramento na Lei Rouanet]. Não quer dizer que todos serão aprovados, nem integralmente, mas eles serão avaliados em um tempo menor para que o conselho deliberativo da instituição possa fazer a seleção final à luz de um conjunto de projetos que já estejam com a sua situação definida pela Lei Rouanet. Se selecionados, os projetos podem ser contratados na semana seguinte, porque já têm a portaria publicada”, afirmou.
O secretário do MinC informou ainda que esse tipo de acordo pode ser estendido a programas de patrocínio a projetos culturais desenvolvidos por outras empresas.
O Programa BR de Cultura 2009/2010 prevê, para a categoria seleção pública, patrocínio de até R$ 12 milhões, que deverão ser utilizados até 15 de dezembro de 2010. Esses recursos serão destinados ao custeio de turnês teatrais por diversos estados, com o objetivo de disseminar nacionalmente os espetáculos profissionais que tenham conquistado notório resultado de público. O processo de seleção está em andamento e os finalistas devem ser conhecidos até o fim do próximo mês. Outras informações sobre esse e outros editais lançados pela empresa podem ser conferidas no site www.br.com.br/cultura.
Para o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Sérgio Mamberti, o Programa BR de Cultura ajuda o Brasil a se conhecer melhor, já que promove o intercâmbio de produções artísticas no território nacional.
“Quando falamos em diversidade cultural, falamos fundamentalmente de diálogo e intercâmbio. E essa iniciativa representa uma possibilidade real de termos contato, aqui no Sudeste, com produções que venham do Nordeste, do Sul e do Centro-Oeste e também que as produções do Rio de Janeiro e de São Paulo desloquem seu trabalho para outros estados do Brasil”, afirmou Mamberti.
Repórter da Agência Brasil
