Carteiras de trabalho começaram a ser emitidas na segunda-feira (3) em agências dos Correios em Presidente Prudente, no interior Paulista. Na última sexta-feira (30), as emissões, sem custo para o trabalhador, foram iniciadas em São Bernardo dos Campos, na grande São Paulo. A iniciativa é um projeto-piloto nas duas cidades a partir de um acordo entre o Ministério do Trabalho e os Correios. Após a conclusão desta fase, será avaliada a possibilidade de expansão do serviço.
A previsão é que sejam emitidas 530 carteiras de trabalho por mês nas unidades até 19 de dezembro. Os Correios estão presentes em mais de 7 mil municípios brasileiros. Nesse sentido, a proposta é descentralizar a emissão das carteiras de trabalho e aproximar o serviço do cidadão.
A carteira de trabalho é obrigatória para toda pessoa prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou de natureza doméstica.
Os registros das atividades do trabalhador feitos no documento garantem o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Com O Tempo
