Maria Eduarda Martins da Silva já deu o primeiro passo para garantir sua participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Mesmo cursando o último ano do ensino médio em escola da rede pública, ela precisou fazer o pedido de isenção da taxa de inscrição para ter direito à gratuidade.
“Fiz meu pedido no primeiro dia. Não podemos perder a oportunidade e temos que ficar de olho no prazo”, conta a aluna do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Maurício Murgel, em Belo Horizonte, que sonha em cursar Ciências Biológicas. Para ter direito à gratuidade é preciso cumprir os requisitos e formalizar a solicitação no Sistema Enem. O prazo vai até esta quarta-feira (10).
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) está mobilizando as escolas para que os diretores alertem os alunos sobre os últimos dias. “Queremos garantir aos nossos estudantes a participação no Enem e eles têm direito à isenção da taxa. É importante estarem atentos ao prazo para fazer o pedido. As escolas também podem disponibilizar computadores e auxiliar àqueles que não têm acesso à internet”, ressalta o diretor de ensino médio da SEE, Renato Lopes.
Na Escola Estadual Professor Fábregas, no município de Luminárias, o incentivo à participação no Enem faz parte da rotina. “Aqui na escola a participação dos alunos no Exame é grande. Este ano, já passei nas salas e falei da importância de eles fazerem o pedido de isenção. Também mandei nos grupos de WhatsApp dos pais. Para os alunos que não têm acesso à internet nós disponibilizamos computadores e duas professoras para ajudarem com o pedido. Temos 99% de participação dos alunos do 3º ano do ensino médio no exame”, destaca a vice-diretora da escola, Sandra Helena Silva.
Quem tem direito
Três perfis de estudantes não pagam a taxa de inscrição: quem está cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; quem cursou todo o ensino médio na rede pública ou como bolsista integral na rede privada e, ao mesmo tempo, tem renda igual ou menor que um salário mínimo e meio, por pessoa; e quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda que tenha Número de Identificação Social (NIS), único e válido, além de ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Na solicitação de isenção, é necessário informar a situação em relação ao ensino médio: se já está concluído, se será finalizado em 2019 ou se está sendo cursado, mas não será concluído em 2019. O questionário socioeconômico do Enem é uma das etapas da solicitação de isenção. Como será o primeiro contato do participante com o Sistema Enem na edição 2019, ao final da solicitação de isenção, deverá ser criada uma senha.
O Inep divulgará o resultado das solicitações de isenção no dia 17 de abril. É responsabilidade do participante acompanhar a situação do pedido no Sistema Enem. Se a solicitação de isenção for negada, o participante pode recorrer da decisão entre os dias 22 e 26 de abril. Se a solicitação de isenção da taxa for aceita, não significa que o participante está inscrito. Todos os interessados em fazer o Enem, isentos ou pagantes, precisam fazer a inscrição, entre 6 e 17 de maio.
Justificativa de ausência
Quem estava isento no Enem 2018, faltou às provas e quer isenção também em 2019 precisa cumprir uma etapa a mais. Além da solicitação de isenção, é preciso fazer a justificativa de ausência, também pelo Sistema Enem. O período é o mesmo: até o dia 10 de abril.
Os documentos aceitos para justificativa de ausência variam de acordo com a causa: acidentes, mortes na família, internação, trabalho, entre outros. A relação dos documentos aceitos para justificativa de ausência está detalhada no edital do Enem. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios, emitidos pelos pais ou responsáveis.
O Enem
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 deverão ser feitas entre os dias 6 e 17 de maio. Já as provas serão aplicadas em 3 e 10 de novembro.
As notas do Enem permitem ao estudante se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), sistema informatizado do MEC que condensa as vagas de universidades públicas de todo o país. No caso de o aluno optar por universidades privadas, o Enem é necessário para acessar as modalidades de financiamento ofertadas pelo Governo Federal. Para concorrer a uma das bolsas do Programa Universidade Para Todos (ProUni), por exemplo, é necessário que o candidato tenha obtido nota mínima de 450 pontos no Enem e não tenha zerado a redação. O ProUni oferece bolsas que variam de 50% a 100%.
Outra forma de apoio financeiro que também tem como pré-requisito a realização do Enem é o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Neste caso, há uma modalidade com juros zero, para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos, e outra com juros que variam de acordo com a instituição bancária. O Fies pode ser solicitado pelo estudante em qualquer etapa do curso.
Com Ascom Segov-MG
