A Justiça do Rio determinou nessa quarta-feira (08) que seja suspensa a exibição do vídeo “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”.
A produtora Porta dos Fundos tem sido criticada nas redes sociais por vários grupos cristãos pela maneira como retratou Jesus no programa de humor exibido na Netflix. O filme insinua que Jesus teve uma experiência homossexual após passar 40 dias no deserto.
O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acatou, em uma decisão liminar – provisória – a um pedido da associação católica Centro Dom Bosco de Fé e Cultura que, em primeira instância e durante o Plantão Judiciário, havia sido negado.
Na liminar, o desembargador defende que o direito à liberdade de expressão, imprensa e artística não é absoluto. E tratou a decisão como um recurso à cautela para acalmar os ânimos até que se julgue o mérito do caso. Afirmou também que a suspensão é mais adequada e benéfica para a sociedade brasileira, de maioria cristã.
Em uma primeira decisão, a Justiça havia negado o pedido de liminar. A juíza Adriana Jara Moura, da 16ª Vara Cível, afirmou que o filme não viola o direito da liberdade de crença de forma a justificar a censura pretendida.
Agora, com a decisão em segunda instância, não só a exibição do filme está suspensa, mas também trailers, making of, propaganda e qualquer publicidade referente ao Especial de Natal do Porta dos Fundos.
A assessoria de imprensa da Netflix informou que a empresa, até ontem, ainda não havia sido notificada e que não vai se pronunciar. A equipe do Porta dos Fundos disse que também não havia sido notificada.
Presidente da OAB cita ‘censura’
Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, se posicionou contra a decisão.
“A Constituição brasileira garante, entre os direitos e garantias fundamentais, que ‘é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença’. Qualquer forma de censura ou ameaça a essa liberdade duramente conquistada significa retrocesso e não pode ser aceita pela sociedade”, disse Felipe Santa Cruz.
Com G1
