Com o desnível, a balança comercial registra um rombo de US$50 bilhões. Entre as medidas anunciadas, está a maior agilidade na devolução dos créditos do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos exportadores. Ná prática, o pacote visa agilizar o processos com o dos exportadores que levam de dois a cinco anos para serem ressarcidos do PIS, Cofins e IPI que pagam a mais.
O pacote também cria uma instituição voltada para estimular o comércio exterior, chamada de Eximbank. A instituição será subordinada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, inicialmente, operará com os recursos de financiamento à exportação existentes no banco.
O pacote também temo com objetivo beneficiar as micro e pequenas empresas., com a medida que prevê a não inclusão das receitas obtidas com as exportações serão incluídas no limite do Simples Nacional. O fato beneficiará empresas com faturamento de até R$ 2,4 milhões por ano. Dessa forma, as empresas poderão vender para o exterior sem comprometer os critérios de adesão ao sistema simplificado de recolhimento de tributos.
da redação