O Projeto de Lei 681/20 amplia os benefícios variáveis do programa Bolsa Família para lares com crianças e adolescentes de 0 a 17 anos com atividade escolar suspensa por causa da pandemia do novo coronavírus.
A proposta, da deputada Natália Bonavides (PT-RN), garante o benefício variável (atualmente R$ 41) e o benefício variável jovem (R$ 48) adicionais para famílias inscritas no Bolsa Família.
Assim, uma família com quatro filhos com idades entre 3 e 14 anos, por exemplo, passaria dos atuais R$ 164, recebidos por quatro benefícios variáveis, para R$ 328 (o dobro do valor atual).
Segundo Bonavides, a permanência das crianças em casa por causa da pandemia significa aumento dos custos com a alimentação, já que a merenda deixa de ser ofertada pela rede pública de ensino. “O enfrentamento dessa pandemia deve passar necessariamente pela proteção dos mais vulneráveis”, disse.
O benefício variável é limitado a cinco por família e o benefício variável jovem é limitado a dois.
Com Agência Câmara de Notícias
