O governo tornou disponível hoje a complementação salarial para os trabalhadores formais que tiveram seu salário reduzido em função da pandemia, batizado de Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e Renda (BEm). O benefício será pago por até três meses, tendo início neste dia 4. Os pagamentos serão feitos por intermédio do Banco do Brasil e da Caixa, informou o Ministério da Economia.
Até o momento, a redução proporcional de jornada de salários e a suspensão de contrato de trabalho foi aplicada a 5,4 milhões de trabalhadores, mostra o painel do Ministério da Economia.
A complementação salarial do BEm é regulada pela Medida Provisória (MP) 936/2020. Além da redução de jornada e salários e da suspensão de contrato, o benefício é pago automaticamente a trabalhadores intermitentes.
“O valor é calculado a partir do que o trabalhador teria direito a receber como parcela do Seguro-Desemprego, com base no acordo firmado e na média dos últimos três salários, com o pagamento sendo efetuado em 30 dias após a comunicação do acordo pelo empregador ao Ministério da Economia”, informa nota divulgada pela pasta.
Com Valor Econômico