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MEC autoriza aulas aos sábados e nas férias para cumprir carga horária

O Ministério da Educação (MEC) homologou um conjunto de diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE) que orienta as escolas da educação básica e instituições de ensino superior a atuarem durante a pandemia do coronavírus. A publicação saiu na edição dessa segunda-feira (01), no Diário da União (DOU).

Estudante do ensino médio faz sua lição de casa./ Foto: Alain Jocard/AFPEstudante do ensino médio faz sua lição de casa./ Foto: Alain Jocard/AFP

O documento aprovado pelo CNE, determina que a reorganização dos calendários escolares é de responsabilidade de cada sistema de ensino. Para repor a carga horária ao fim do período de emergência, a diretriz indica a utilização de períodos não previstos, como os das férias escolares e até mesmo aos sábados.

A ampliação da jornada escolar diária com acréscimo de horas em um turno ou utilização do contraturno para atividades escolares também são alternativas que podem ser consideradas pelas instituições de ensino.

As novas diretrizes também sugerem atividades alternativas e não presenciais para minimizar a necessidade de reposição presencial. Essas atividades podem ser usadas para cumprimento de carga horária de acordo com deliberação própria de cada sistema. Meios digitais, videoaulas, plataformas virtuais, redes sociais, programas de televisão ou rádio, material didático impresso e entregue aos pais ou responsáveis são algumas das alternativas sugeridas.

Confira abaixo as recomendações:

Educação infantil

A orientação para creche e pré-escola é que os gestores busquem uma aproximação virtual dos professores com as famílias, de modo a estreitar vínculos e fazer sugestões de atividades às crianças e aos pais e responsáveis. As soluções propostas pelas escolas e redes de ensino devem considerar que as crianças pequenas aprendem e se desenvolvem brincando.

Ensino fundamental anos iniciais

Sugere-se que as redes de ensino e escolas orientem as famílias com roteiros práticos e estruturados para acompanharem as atividades das crianças. No entanto, as soluções propostas pelas redes não devem pressupor que os “mediadores familiares” substituam a atividade do professor. As atividades não presenciais propostas devem delimitar o papel dos adultos que convivem com os alunos em casa e orientá-los a organizar uma rotina diária.

Ensino fundamental anos finais e ensino médio

A supervisão de um adulto para realização de atividades pode ser feita por meio de orientações e acompanhamentos com o apoio de planejamentos, metas, horários de estudo presencial ou on-line, já que nesta etapa há mais autonomia por parte dos estudantes.

Neste caso, a orientação é que as atividades pedagógicas não presenciais tenham mais espaço. Entre as sugestões de atividades, está a distribuição de vídeos educativos.

Ensino técnico

A ideia é ampliar a oferta de cursos a distância (EaD). Os estágios vinculados às práticas na escola deverão ser realizados de forma igualmente virtual ou não presencial.

Ensino superior

O CNE sugere que as instituições possam disponibilizar atividades não presenciais.

Educação de jovens e adultos (EJA)

Enquanto perdurar a situação de emergência sanitária, as medidas recomendadas devem considerar as condições de vida dos estudantes, para haver harmonia na rotina de estudos e de trabalho.

Educação especial

Devem ser adotadas medidas de acessibilidade, com organização e regulação definidas por estados e municípios.

Junto às atividades, deve ser assegurado o atendimento educacional especializado, que envolve parceria entre profissionais especializados e professores, para desempenhar suas funções na adequação de materiais, além de dar orientações e apoios necessários a pais e responsáveis.

Como a atenção é redobrada para cada aluno, os profissionais do atendimento educacional especializado devem dar suporte às escolas na elaboração de planos de estudo individualizados, que levem em conta a situação de cada estudante. As famílias são, sempre, parte importante do processo.

Educação indígena, do campo e quilombola

As escolas poderão ofertar parte das atividades escolares em horário de aulas normais e parte em forma de estudos dirigidos e atividades nas comunidades, desde que estejam integradas ao projeto pedagógico da instituição.

Nos estados e municípios onde existam conselhos de educação escolar indígenas e quilombolas, estes devem ser consultados e suas deliberações consideradas nos processos de normatização das atividades.

Com O Tempo




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