Sem um substituto para auxílio emergencial, o governo federal anunciou que deve elaborar uma Medida Provisória (MP) para reestruturar o Bolsa Família em 2021.
A ideia é reajustar valores e criar novas bolsas dentro do limite de folha orçamentária de R$ 34,8 bilhões já determinados para este ano.
Os novos pagamentos criados seriam por mérito escolar, esportivo e científico, e ainda há previsão de liberação de auxílio creche dentro do programa para mães de crianças pequenas. Além disso, o valor pago no Bolsa Família seria aumentado para a média de R$ 200 contra os atuais R$ 190.
A MP ainda estaria sendo estudada pelos ministérios e precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Com as mudanças, estima-se que cerca de 14,5 milhões de famílias seriam contempladas, pouco mais de 200 mil acima do número atual de 14,3 milhões.
Mudanças planejadas no Bolsa Família
Três bolsas de mérito devem ser criadas dentro do Bolsa Família, são para ensino, esporte e desempenho científico. O objetivo é premiar os alunos das famílias do programa por suas boas performances nessas áreas.
Os Ministérios da Educação e ciência e tecnologia seriam responsáveis pela gestão. Veja como os benefícios podem funcionar:
Bolsa de mérito escolar
Deve ser destinado como uma forma de premiação para alunos com bom desempenho escolar. O pagamento dependerá das notas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), avaliação em larga escala aplicada aos alunos da educação básica, e busca medir a qualidade da aprendizagem. O exame só será obrigatório a partir de 2021, portanto a bolsa deve ser implementada em 2022.
Bolsa de mérito esportivo
A proposta é pagar uma única parcela de R$ 1.000 à família e mais R$ 100 por mês para o aluno que se destaca em competições esportivas escolares.
Bolsa de mérito científico
Também deve ser pago em parcela única de R$ 1.000 à família e mais pagamentos de R$ 100 por mês para o aluno que se destaca em atividades de iniciação científica, tem grande semelhança com as bolsas já pagas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A intenção é que a bolsa seja implementada em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia.
Auxílio creche
Mães de baixa renda que têm filhos pequenos podem receber R$ 52 por criança, para que possam deixá-los em creches para que tenham tempo para trabalhar fora de casa ou realizar alguma atividade pensando na geração de renda.
Da Redação com Rede Brasil News
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